Feriado: não haverá expediente dno MPT-PR nos dias 30 e 31 de maio

(Curitiba, 28/5/2024) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio. O MPT-PRT segue o determinado pelo calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A medida ocorre em cumprimento ao Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que declarou o dia 31, data que sucede o feriado nacional, como ponto facultativo.

Os prazos que iniciarem ou terminarem no dia 31 de maio iniciarão ou terminarão no dia 3 de junho de 2024, inclusive. As medidas urgentes serão atendidas pelos procuradores que estão em regime de plantão. Confira aqui a lista.

As denúncias podem ser feitas pelo site: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia

Vice-procuradora-geral apresenta o Protocolo de Mediação do MPT com base na perspectiva de gênero

(Curitiba, 27/5/2024) A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nesta segunda-feira (27 de maio), para conduzir o encontro do Núcleo. O evento foi aberto a procuradoras, procuradores, servidoras e servidoras do MPT-PR, de forma híbrida, e contou também com a participação da assessora jurídica do Nupia, Renata Porto Adri, e do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.

Estágio no MPT/Paraná: aberto prazo para instituições de ensino celebrarem convênio de estágio com a Instituição

(Curitiba, 22/05/2024) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região, em virtude da previsão de realização de processo seletivo para seleção de estagiários de ensino superior e de pós-graduação, informa que as Instituições de Ensino Superior e de Pós-gradiação no Estado do Paraná que não possuem Termo de Convênio com a PRT/9ª Região poderão manifestar interesse em celebrá-lo por meio do endereço eletrônico do Setor de Estágios (prt09.estagio@mpt.mp.br) até o dia 5 de junho de 2024. A celebração do convênio é necessária para que os estudantes das Instituições de Ensino possam realizar estágio nas unidades do MPT/Paraná.

Clique aqui para visualizar a íntegra da nota convocatória às Instituições de Ensino, que elenca os dados e os documentos que devem ser enviados para a celebração do convênio.

 

Assessoria de Comunicação – MPT/PR

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MPT-PR destina mais recursos para assistências às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

(Curitiba, 20/05/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), por meio da procuradora do Trabalho Vanessa Kasecker Bozza, destinou R$ 117.399,21 à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para auxiliar nos esforços de assistência às vítimas das enchentes que atingem o estado. Os recursos têm origem em multa aplicada a uma empresa de transporte coletivo de Curitiba, condenada por irregularidades relacionadas a jornada de trabalho em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT-PR.

Município de Rio Branco do Sul-PR adere a projeto do MPT para prevenção ao tráfico de pessoas

(Curitiba, 17/05/2024) O Projeto Liberdade no Ar, que tem o objetivo de prevenir e combater o tráfico de pessoas, tem mais um parceiro no estado do Paraná. A adesão do município de Rio Branco do Sul ao projeto foi celebrada na última quinta-feira (16/05). Ao aderir à iniciativa, o município assumiu, entre outros, o compromisso de participar de cursos, fóruns, seminários e de outras ações promovidas no âmbito do projeto, além de veicular em suas redes sociais os conteúdos do Liberdade no Ar.