Coronavívrus: MPT-PR e Justiça do Trabalho destinam R$191 mil à Funpar
(Curitiba, 3/4/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Justiça do Trabalho no Paraná destinaram R$ 191.554,54 à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar) para a confecção de viseiras (equipamento de proteção individual), que serão utilizadas pelos profissionais da rede de saúde do estado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) pela Justiça do Trabalho, atendendo requerimento formulado pelo MPT/Paraná. O valor é oriundo de multa aplicada pela Justiça em ação ajuizada pelo MPT por irregularidades trabalhistas.
Esta é mais uma destinação do MPT-PR voltada à prevenção e combate ao coronavírus. O valor repassado já ultrapassa dos R$ 10,4 milhões.
MPT divulga nota à imprensa sobre a MP 936
(Brasília, 2/4/2020) Ministério Público do TRabalho divulga nota pública na qual identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores na MP 936, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores.
MPT destina R$ 124 milhões para combate e prevenção do coronavírus em todo País
(Curitiba e Brasília, 1/4/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, até esta quarta-feira, mais de R$ 124 milhões, decorrentes da atuação institucional em todo o País, para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O Paraná é o responsável pela segunda maior destinação, com o repasse de R$ 10,2 milhões, até o momento.
MPT em Guarapuava e Pato Branco expedem recomendações para os municípios das regiões não autorizarem reabertura de serviços não essenciais
(Curitiba, 30/3/2020) O Ministério Público do Trabalho em Guarapuava e em Pato Bracnco expediram recomendações para que os municípios compreendidos na área de competência da cada unidade não autorizem a reabertura de estabelecimentos de serviços e atividades não essenciais sem a devida recomendação técnica, pautada em princípios científicos e oriunda de órgãos locais, estaduais e federais de saúde. O objetivo da medida é resguardar a saúde dos trabalhadores e evitar a disseminação do novo conronavirus.
MPT-PR destina cerca de R$ 8 milhões para combate e prevenção do Coronavírus
(Curitiba, 30/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou na última semana R$ 8,3 milhões para ações de prevenção e contenção dos riscos do Covid-19, em todo o estado. A verba é oriunda de acordos celebrados pela instituição e multas relacionadas a ações civis públicas ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho.
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