Paraná registra 641 mortes em acidentes de trabalho entre 2010 e 2012

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho é celebrado no dia 28 de abril

Curitiba - Um acidente ocorrido em 28 de abril de 1969, em que 78 mineiros morreram em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, Estados Unidos, fez com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotasse, desde 2003, o 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. O Brasil tem a data em seu calendário desde 2005. Apesar de distante temporalmente, a realidade dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ainda não foi ultrapassada no Brasil. Em 2012, morreram no país, de acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), 2.731 trabalhadores - 215 deles no Paraná. No mesmo ano, foram registrados 724.169 acidentes de trabalho no país e 51.052 no estado . Foram quase 140 acidentes por dia no estado. Chama a atenção o fato de os números de acidentes e óbitos permanecer praticamente constante no decorrer dos anos pesquisados.

Segundo a procuradora do trabalho Marília Massignan Coppla, do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), entre as atividades econômicas que mais vitimam no estado destacam-se o atendimento hospitalar, construção civil, frigoríficos e usinas de cana-de-açúcar.

Importante ainda considerar as doenças causadas pelo contato direto com o amianto (asbestose), pó de mármore (silicose), produtos químicos ou radiações (câncer) ou agrotóxicos, que frequentemente são fatais. Mas mesmo as ocupações que não geram óbitos podem ter riscos - as chamadas doenças ocupacionais. O MPT-PR registra inúmeros casos de procedimentos relacionados a LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), especialmente em bancos, montadoras e frigoríficos.

Desde 2010, o MPT-PR registrou 1.377 denúncias sobre irregularidades no meio ambiente de trabalho no Paraná e levou à justiça 701 ações com o objetivo de promover a adequação da empresa e evitar novos acidentes. Atualmente, o MPT-PR tem, em andamento, 2.546 procedimentos ativos sobre o tema "meio ambiente de trabalho", dos quais 525 tratam especificamente de acidentes de trabalho.

Prevenir é melhor que remediar

O ditado popular faz todo sentido quando o assunto é acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. "No Brasil temos uma cultura da proteção individual. Os empregadores apostam tudo nos EPIs (Equipamento de Proteção Individual), quando esse deveria ser um recurso usado apenas quando todos os outros meios de proteção se esgotaram", ressalta a procuradora do trabalho Marília Coppla, que também é coordenadora executiva do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (FPMAT). Ela explica que o foco deveria ser eliminar o risco, e não proteger o trabalhador individualmente contra ele. Antes de o trabalhador usar protetor auricular, por exemplo, o empregador deve trocar a máquina que emite o ruído ou isolá-la; em detrimento do uso de capacetes, que pode ser facilmente dispensado pelos trabalhadores, a empresa deveria promover a proteção contra queda de objetos por meio, por exemplo, da instalação de telas de contenção. "Onde há risco, há possibilidade de acidente. A Constituição Federal é clara ao dizer que a empresa deve eliminar ou minimizar os riscos, e infelizmente não é isso que acontece. As empresas disponibilizam EPIs, quando esses deveriam ser apenas supletivos, em detrimento da proteção coletiva", defende.

A jornada exaustiva a que diversos trabalhadores são submetidos também é um potencializador de risco. "A jornada excessiva, sem descanso e intervalos, leva o trabalhador a reduzir sua atenção na tarefa que desempenha. É o que aconteceu, por exemplo, em muitos dos acidentes ocorridos em obras da Copa do Mundo, em que os trabalhadores que morreram tinham praticado uma quantidade excessiva de horas-extras", lembra. 

Tabela 1. Quantidade de procedimentos sobre meio ambiente de trabalho no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)

Tabela 2. Quantidade de procedimentos ativos sobre meio ambiente de trabalho no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR)

Tabela 3. Números de acidentes reconhecidos pelo INSS como de trabalho no Brasil e no Paraná

Fonte: INSS