Hospital cumpre acordo com MPT-PR e realiza consultas médicas

O Ministério Público do Trabalho em Londrina estendeu o prazo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde de Santo Antônio da Platina, região do Norte Pioneiro do Estado, para cumprir um acordo firmado com o MPT. O hospital tem até julho para completar 200 atendimentos médicos em benefício de entidades carentes da cidade, como asilos, creches, APAEs e entidades de internação de adolescentes infratores.

Segundo o procurador do trabalho Heiler Ivens Natali, o acordo foi proposto após uma ação de execução de um termo de ajuste de conduta não cumprido pelo hospital. Para que a execução não ocasionasse prejuízo nas atividades do hospital e, consequentemente, colocasse em risco o direito social à saúde da população do município, o procurador optou em transformar a multa em consultas médicas para a população carente.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

MPT-PR abre inscrições para estágio em Comunicação e Direito

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) abriu inscrições para processo seletivo de estágio na área de Comunicação e de Direito.

A seleção destina-se ao preenchimento de uma vaga para Comunicação e formação de cadastro de reserva para as duas áreas em Curitiba.

O programa de estágio MPT-PR objetiva proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à formação profissional pretendida pelo estudante, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.

A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de efetivo estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Universidade Positivo (UP), Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (FAE).

As inscrições devem ser feitas na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. Para o estágio em Comunicação as inscrições vão até o dia 15 de abril e, em Direito, 29 de abril.

Outras informações podem ser obtidas nos editais publicados no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link estágio no final da página.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Entidades cadastradas devem entregar documentos

O Ministério Público do Trabalho em Cascavel encerrou o processo de cadastro de entidades sem fins lucrativos interessadas em receber bens, valores e serviços decorrentes do inadimplemento de obrigações em procedimentos e ações do MPT-PR.

As entidades relacionadas têm até o dia 30 de abril para complementação do cadastro, caso contrário podem ser inabilitadas. Os documentos faltantes devem ser entregues na sede do MPT em Cascavel, localizada na Rua Paraná, 2361, 13º Andar – Centro, das 13 às 18 horas. O telefone para contato é: (45) 33220105.

Carolina Goetten / ASCOM MPT-P

Mediação no MPT-PR termina sem acordo entre Simepar e operadoras de planos de saúde

O Ministério Público do Trabalho no Paraná fez uma mediação, na tarde de hoje, entre o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e as operadoras de planos de saúde do estado em uma ação judicial.

Segundo o procurador Humberto Mussi de Albuquerque, a mediação foi pedida pela Justiça do Trabalho para tentar um acordo entre o sindicato e as operadoras. No entanto, as empresas não apresentaram nenhuma proposta de reajuste dos honorários médicos.

Participaram da audiência, além do Simepar, a Associação Evangélica Beneficente de Londrina, Saúde Plus, Saúde Ideal, Clinihauer, Amil, Proclin, Paraná Clínicas, Consaúde e Clinipam.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR

Fiscalização encontra seis adolescentes na colheita de batata

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização de Trabalho Escravo encontrou, no sábado (26), seis adolescentes trabalhando na colheira de batata na região de Palmas, no Paraná. O Grupo Móvel é formado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o procurador do MPT Gláucio Araujo de Oliveira, além dos adolescentes, cerca de 130 trabalhadores foram encontrados em condições precárias: não havia instalações sanitárias e abrigo para proteção de chuvas nas frentes de trabalho; as refeições eram feitas no chão. Os trabalhadores não recebiam hora-extra e o intervalo intrajornada não era respeitado. Além disso, alguns não tinham registro em carteira.

Os empregados trabalhavam em fazendas arrendadas por produtores rurais, que foram interditadas pelo MTE até que a situação seja regularizada.

Hoje e amanhã, o procurador do MPT-PR deve firmar termo de ajuste de conduta com os produtores.

Os adolescentes tiveram a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de todas as verbas rescisórias.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR