(Curitiba, 9/5/2024) Nesta quinta-feira (9), a cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) se reuniu com representantes do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) para discutir estratégias de enfrentamento ao assédio eleitoral. Na ocasião, foi discutido um convênio para realizar campanhas contra essa prática.

Com o acordo, as instituições promoverão ações de sensibilização e de informação da sociedade sobre o tema. Além disso, também serão discutidas formas efetivas para o recebimento e o encaminhamento das denúncias para os órgãos competentes.

(Curitiba, 6/5/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, nesta segunda-feira (6/5), edital de convocação de aprovado para estágio de pós-graduação de Direito em Maringá.

Acesse aqui a íntegra do edital.

(Brasília, 6/5/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros eventos regionais. No Paraná, além de outras iniciativas, o Maio Lilás será marcado pela Reunião do Fórum de Liberdade Sindical, no dia 20/05, e pela realização de duas Audiências Públicas: "Sindicalismo e diversidade" e "liberdade sindical sob a ótica dos atos sindicais", no dia 21/05, e "Liberdade sindical e atos antissidicais", no dia 28/05. Os eventos serão realizados na sede do MPT-PR, em Curitiba.

(Curitiba, 30/04/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para acessar a escala de maio de 2024.

(Brasília, 29/4/2024) Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (29) documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores.