Escala de plantão para medidas urgentes - Outubro 2023
(Curitiba, 6/10/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Seminário discute Novos modelos de trabalho e a constitucional competência da Justiça do Trabalho
(Curitiba, 6/10/2023) Foi realizado nesta sexta-feira, 6 de outubro, o seminário "Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho". O evento - uma uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) - contou com a presença de magistrados(as), advogados(as), acadêmicos(as) no auditório do TRT-PR, em Curitiba.
Conheça os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023
(Curitiba, 2/10/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulga os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023. Uma comissão julgadora escolheu os três primeiros colocados em cada categoria e em cada grupo. Os vencedores, por ordem de colocação foram conhecidos no dia 28 de setembro, durante a cerimônia virtual de premiação. O evento foi transmitido e está disponível pelo canal do MPT-PR no Youtube. O prêmio para as(os) estudantes será um notebook e os(as) professores(as) orientador(as) receberão um Echo Dot.
MPT-PR assina termo de cooperação com TRT-PR e outras instituições para a implementação de programas voltados à prevenção de acidentes de trabalho
(Curitiba, 29/09/2023) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, foi uma das signatárias de um termo de cooperação cujo objetivo é multiplicar esforços para a implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e doenças laborais. O documento foi assinado no dia 25 de setembro por 13 instituições que fazem parte do parte do Grupo de Estudos Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrim), dentre as quais estão o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). A assinatura fez parte das comemorações dos 47 anos do TRT-PR.
No mesmo dia, foi realizada a cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-PR, conhecida como Ordem das Araucárias. O novo procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, participou do evento e ressaltou a importância do TRT-PR na efetivação dos direitos sociais e na promoção do diálogo social. Assista aqui ao depoimento: https://www.youtube.com/watch?v=ZXvUu2dfXXE
Estágio no MPT-PR: convocação de candidato aprovado em Londrina
(Curitiba, 29/9/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, na quarta-feira (27/9), edital de convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Londrina.
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