(Curitiba, 20/9/2023) O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, eleito para a chefia do MPT-PR para o biênio 2023-2025, e a procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, esiveram no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para uma visita interinstitucional. Na ocasião, Oliveira Neto entregou à presidenta do TRT-PR, desembargadora Ana Carolina Zaina, o convite para a cerimônia de posse festiva, que será realizada às 18h do dia 16 de novembro, na sede da PRT9, em Curitiba.

(Curitiba, 19/9/2023) A procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho participa, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de inauguração da Casa de Sementes, em comemoração aos 18 anos Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA). O evento acontece na sede da Casa, no Assentamento Contestado, na Lapa-PR, a partir das 10h.

O projeto da Casa de Sementes, apoiado pelo MPT-PR por meio do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade no Paraná, é fruto de uma articulação regional do Coletivo Triunfo, assessorado pela AS-PTA, ELAA, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Assistência Técnica de Habitação e Interesse Social (ATHIS) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU PR). 

(Curitiba, 19/09/2023) O Ministério Público do Trabalho (MPT0PR) realiza, em 28 de setembro, a cerimônia virtual de entrega do Prêmio MPT na Escola 2023. O evento será transmitido pelo canal do MPT-PR no Youtube a partir das 13h30.
Neste ano, o Paraná teve novo recorde de inscrições: foram 281 trabalhos de estudantes de 106 municípios paranaenses – no ano passado foram 173 obras de 75 cidades. Participaram alunas e alunos de escolas municipais e estaduais nas quatro categorias (conto, desenho, música e poesia) dos grupos 1 (trabalho infantil e reciclagem) e 2 (aprendizagem profissional).

(Curitiba, 18/9/2023) A Construtora RVA deverá pagar de multa por danos morais coletivos no valor de R$ 400 mil, em virtude da morte de um trabalhador durante as obras do Condomínio Villa Serena Resort, em Umuarama. A decisão da Justiça do Trabalho em Umuarama acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná em ação Civil Pública proposta em março deste ano.

O ajuizamento da ação aconteceu após o MPT verificar a total inexistência de proteção ou escoramento dos barrancos durante a realização de serviços de escavação do solo, o que foi determinante para a morte do trabalhador.

Ação Civil Pública nº 0000247-26.2023.5.09.0025

(Curitiba, 18/9/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná publicou, na sexta-feira (15/9), edital de convocação de candidata aprovada no Processo Seletivo para realização de estágio de Direito em Umuarama.

Clique aqui para visualizar a ínegra do Edital.