(Curitiba, 16/3/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulgou, nesta quinta-feira (16 de março), o edital com o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2023. O Prêmio consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas que participem do Projeto MPT na Escola. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. A data limite para inscrição dos trabalhos é 1º de agosto (inclusive para a postagem dos desenhos nos Correios). O resultado deverá ser publicado pelo MPT-PR até o dia 25 de agosto.

(Curitiba, 16/3/2023) O Corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho Jeferson Pereira Coelho realizará visita correcional à sede do MPT no Paraná entre os dias 21 e 23 de março. A visita faz parte da correição ordinária que está sendo feita nas unidades do MPT no estado desde o dia 6 de março e que será concluída na próxima sexta-feira (24/03).

Durante sua presença na sede do MPT-PR, o Corregedor-geral estará à disposição dos membros do MPT e de outros interessados que pretendam formular reclamações ou apresentar sugestões acerca dos serviços prestados pela unidade do MPT no estado. O encontro com o Corregedor-geral deverá ser agendado previamente pelo e-mail pgt.corregedoria@mpt.mp.br.

(Curitiba, 16/3/2023) O Coletivo Triunfo (grupo de famílias agricultoras/guardiãs e organizações do campo que atuam na promoção da agroecologia, conservação e multiplicação da agrobiodiversidade) realizou, em 15 de março, um dia de campo sobre produção de mudas de erva-mate em uma propriedade na comunidade Faxinal dos Antônios, em Irati. O evento foi realizado em parceria com o Instituto Federal do Paraná em Irati (IFPR-Irati) e faz parte do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade no Paraná (PECMAP), dentro do eixo dos Viveiros Didáticos. O Projeto Emergencial é realizado pela Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR).

Durante o dia de campo houve troca de experiências com a família de Vilson Correia, proprietária do espaço visitado, além de professores(as), técnicos(as), indígenas e agricultores(as) de Mangueirinha e agricultores(as) da região metropolitana de Curitiba. Também houve conversa sobre coleta de sementes, quebra de dormência e cultivo de mudas de erva-mate.

Além de Irati, o projeto dos Viveiros Didáticos conta com unidades nos municípíos da região metropolitana de Curitiba, Francisco Beltrão, Verê e Morretes, além da Penitenciaria Estadual em Guarapuava. Há previsão para a construção de um viveiro em Adrianópolis.

(Curitiba, 3/3/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) se reuniu, nesta quinta-feira (2/03), na sede da instituição, em Curitiba, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) para a defesa dos direitos dos trabalhadores da área de enfermagem, especialmente em relação ao ambiente de trabalho da categoria. O encontro, realizado por solicitação do Coren-PR, foi conduzido pela procuradora-chefe do MPT-PR em exercício, Cristiane Sbalqueiro Lopes, e contou com a presença de procuradores e procuradoras do MPT-PR e de membros do Conselho, incluindo a presidente Rita Sandra Franz.

(Curitiba, 24/02/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

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