(Curitiba, 02/09/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de setembro de 2022.

(Londrina, 2/9/2022) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da Comissão instituída pela PORTARIA nº 222.2022, de 1º de setembro de 2022, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na Sede da Procuradoria do Trabalho no município de Londrina/PR.

O Relatório estará disponível até o dia 11/09/2022 no link abaixo:

RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS – PTM/LONDRINA

Todas as despesas com a remoção dos bens doados serão de responsabilidade do interessado.

Pedidos e informações

Por e-mail: prt09.dirlda@mpt.mp.br (Marilda Grossi de Resende - Presidente da Comissão)

(Curitiba, 01/09/2022) Quatro projetos do Ministério Público do Trabalho (MPT) são semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. Os 45 trabalhos selecionados fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

(Brasília, 30/8/2022) Em recomendação divulgada em 26 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

(Brasília, 30/8/2022) Estão abertas até 15 de setembro as inscrições para empresas que queiram divulgar vagas de emprego para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS durante o evento Reconecta, que ocorre nos dias 20 e 21 de setembro na modalidade virtual. Empregadores interessados deverão encaminhar pedido de inscrição para o endereço reconecta@mpt.mp.br. As vagas de emprego serão divulgadas no portal do evento (https://reconecta.mpt.mp.br).

Clique aqui para acessar o edital.