Escala de plantão para medidas urgentes - Janeiro/2022
(Curitiba, 10/01/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Suspensão dos prazos procedimentais no MPT-PR segue Resolução 193/2018 do CNMP
(Curitiba, 23/12/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que a suspensão dos prazos procedimentais da PRT9, durante o período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, segue a regulamentação da Resolução 193/2018 do CNMP.
Publicada nova escala de plantão de membras(os) do MPT-PR para o recesso 2021-2022
(Curitiba, 23/12/2021) Em função da alteração no regramento dos plantões judiciais, decorrentes da Resolução CSMPT 192/2021, publicada em 20 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulga nova escala de plantão para o recesso 2021-2022.
Instalação da PRT9 completa 45 anos
(Curitiba, 16/12/2021) Dos primeiros atos, despachados a partir de uma sala ocupada por quatro procuradores do Trabalho no prédio do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, nas décadas de 1970 e 1980, às centenas de atuações dos 48 procuradores e procuradores regionais do Trabalho em um prédio de 16 andares no centro de Curitiba, já são 45 anos de história pela defesa dos direitos dos trabalhadores.
Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2021/2022 no MPT-PR
(Curitiba, 16/12/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 - será cumprido em regime de plantão, das 13hh às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.
A PRT 9ª Região (sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios) não funcionará, nem mesmo em regime de plantão, nos dias 24 e 31 de dezembro.
Leia aqui a íntegra da Portaria nº 376.2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho.
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