(Curitiba, 10/11/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná receberá, nesta sexta-feira (12/11), às 11h, o documento intitulado "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", produzido por um Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega será realizada pela Juíza do Trabalho no Paraná Vanessa Karam de Chueiri Santos e pela Juíza Federal no Paraná Tani Maria Wurster, integrantes do grupo responsável pela produção do documento.

(Curitiba, 8/11/2021) Já está disponível a escala de plantão para medidas urgentes do mês de novembro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de novembro de 2021.

A escala de plantão do mês de outubro pode ser visualizada clicando-se aqui.

(Brasília, 8/11/2021) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.

(Curitiba, 08/11/2021) O MPT/Paraná retoma, nesta segunda-feira (8/11), suas atividades presenciais, restabelecendo o atendimento ao público em suas unidades, que vinha sendo realizado em caráter excepcional, nos casos em que não era possível o atendimento pelos meios remotos.

(Curitiba, 5/11/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná prorrogou, até 12 de novembro, o prazo para inscrições de projetos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, em conformidade com as iniciativas do programa "Pelo fim da violência contra a mulher". O projeto selecionado receberá um total de R$130.000,00 para sua execução. Os projetos já inscritos e que precisem complementar alguma informação ou enviar algum documento também têm o mesmo prazo para finalizar o cadastramento.