MPT vai avaliar falhas nas normas de segurança no trabalho na tragédia de Brumadinho
(Brasília, 27/01/2019) O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).
MPT pede bloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale para pagamento de salários dos trabalhadores
(Brasília, 27/01/2019) O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais ajuizou, neste domingo (27), ação cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando o bloqueio de R$ 1,6 bilhão das contas da empresa Vale S. A. O objetivo é garantir, às famílias, além de indenização futura, pelo dano moral e material, a manutenção do pagamento dos salários dos trabalhadores desaparecidos após o rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25). Além disso, manter o pagamento dos salários dos trabalhadores resgatados com vida.
Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
(Brasília, 25/1/2019) O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos - dois deles no Paraná.
Simpósio discute efeitos das transformações na organização sindical brasileira
(Curitiba, 25/1/2019) A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 14 de fevereiro, em Curitiba (PR), o simpósio "Sindicatos: diálogo e proteção social". A atividade busca discutir formas de minimizar os efeitos das transformações na organização sindical brasileira com base na legislação atual e na jurisprudência, além de estabelecer diálogo com sindicatos e demais representações.
Central telefônica da PTM em Umuarama volta a funcionar
(Umuarama, 22/1/2019) A central telefônica da Procuradoria do Trabalho no Município de Umuarama, que apresentou falhas nesta segunda-feira, já está funcionando normalmente. Os contatos podem voltar a ser feitos pelo telefone 44. 3623-8500.
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