Mulheres migrantes terão rede de proteção e apoio em Curitiba

(Curitiba, 12/9/2019) Mulheres migrantes em situação de vulnerabilidade e violência poderão contar, em breve, com uma rede de proteção e apoio em Curitiba. A primeira reunião para discutir a criação da rede e de um projeto-piloto foi realizada nesta quarta-feira (11 de setembro), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT); OAB-Paraná; Secretaria da de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Seju); Universidade Federal do Paraná (UFPR); OIM Brasil; Cáritas; e Delegacia da Mulher.

Para a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro, a construção da rede poderá garantir e preservar os direitos das mulheres migrantes em situação de vulnerabilidade. “Atuando em rede, poderemos prestar auxílio às mulheres migrantes que sofrem violência doméstica e no trabalho”, afirma. “As mulheres que procurarem atendimento encontrarão também apoio qualificado e acompanhamento continuado para garantir que seus direitos sejam observados. Sabemos que a luta contra a violência requer suporte jurídico e psicológico.”

Roda de conversa – Uma das ações da rede será a realização de uma roda de conversa com migrantes, especialmente quanto às violências sofridas pelas mulheres (físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais). Esta etapa – que será organizada pela representação Organização Internacional para as Migrações (OIM) junto ao Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM) – deverá ser realizada em outubro e terá como finalidade mapear os focos de atuação do grupo.

Apoio especializado – Durante a reunião, foi aprovada a formulação de um projeto-piloto para atuação imediata. As mulheres migrantes que procuram serviços como a Delegacia da Mulher, o CEIM, a Universidade – Sala 28 ou o atendimento social da Cáritas Paraná poderão acessar o atendimento especializado em violência contra a mulher, para o correto encaminhamento das demandas, seja para assessoria jurídica e apoio psicológico, além do acompanhamento continuado de cada caso, até a solução definitiva.

Capacitar todos os profissionais que atuarão nesta rede de proteção já está nos planos do grupo para garantir a eficácia do projeto. A professora Elaine Ragnini, do departamento de Psicologia da UFPR, lembrou que as mulheres migrantes colecionam histórico de violências que começam antes da decisão de migrar e se acentuam durante o percurso para o Brasil, sendo comuns relatos de violência de gênero, incluindo violência sexual que se sobrepõem em traumas sucessivos.

Para a advogada Priscila Barbiero, representante da OAB, é fundamental que as mulheres tenham acesso a informação de qualidade sobre seus direitos, pois é muito comum que em relações de opressão a vítima acredite ser culpada das violências que sofre.

Já a delegada-chefe da Delegacia da Mulher em Curitiba, Eliete Kovalhuk, declarou que é muito comum a vítima desistir de buscar ajuda por medo do agressor e que a existência de uma rede de apoio vai ajudar na decisão de sair de situações difíceis.

Continuidade – A necessidade da criação desta rede é resultado da observação de profissionais atendem diretamente casos de violações de direitos. Elas perceberam que muitas mulheres não retornam para acompanhamento ou sequer dão continuidade às denúncias – especialmente por desconhecimento de seus direitos e por medo. “As mulheres, por si só, já têm dificuldade em relatar casos de violência. As migrantes ainda têm outras barreiras, como a identidade cultural e a língua, por exemplo”, comenta a diretora do departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania (Dedif) da Secretaria da de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Regina Bley.

Participaram da primeira reunião:
Elaine Schmitt Ragnini, Professora Assistente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná
Eliete Kovalhuk, Delegada-Chefe da Delegacia da Mulher de Curitiba
Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, Delegada da Mulher de Curitiba
Marcia Ponce, representante do Secretariado Regional Paraná da Cáritas
Nerissa Farret, assistente de projetos da Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM Brasil);
Priscilla Cristiane Barbeiro, integrante da Comissão de Direito de Família da OAB-PR
Regina Bley, do departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania (Dedif) da Secretaria da de Estado da Justiça, Família e Trabalho;
Taís Vella Cruz, mestranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR)

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