MPT-PR recomenda que entidades formadoras de aprendizes adotem medidas para prevenir o coronavírus

(Curitiba, 16/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação às instituições formadoras que participam do Fórum de Aprendizagem do Paraná para a adoção de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. No documento, a procuradora Regional do Trabalho Mariane Josviak recomenda a suspensão de aulas teóricas da aprendizagem profissional pelo prazo de 15 dias e também a negociação com empresas para verificar a possibilidade de suspensão remunerada das atividades práticas dos aprendizes. 

O MPT também recomenda que as instituições verifiquem a possibilidade de suspender atividades e estimular o trabalho remoto por seus empregados e contratados, se viável, alertando a todos da importância de permanecerem em suas residências neste período. O objetivo é evitar a exposição ao vírus no ambiente do trabalho e também a propagação de casos para a população em geral. Em todos os casos, ante a aplicação analógica do art. 60§ 3o da lei 8213/91, a redução ou interrupção do trabalho não deve implicar redução da remuneração.

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