Projetos do Ministério Público do Trabalho são finalistas no Prêmio CNMP
(Curitiba, 26/9/2022) Dois projetos do Ministério Público do Trabalho sob responsabilidade de procuradoras do Trabalho no Paraná (MPT-PR) são finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP: Conservação e multiplicação de sementes crioulas (coordenado pela procuradora-chefe, Margaret Matos de Carvalho) e Programa pelo fim da violência contra a mulher (coordenação da procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, e da procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo). Também está na final o projeto Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento, coordenado pela procuradora do Trabalho em Governador Valadares/MG, Tatiana Costa de Figueiredo Amormino).
Os trabalhos fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público. O resultado final, com a ordem de colocação, será divulgado em 30 de novembro, em cerimônia na sede do CNMP, em Brasília.
Projetos - O projeto de conservação e multiplicação de sementes crioulas surgiu durante a pandemia. O objetivo é contribuir para a proteção da agrobiodiversidade e valorização econômica da produção de sementes destinadas à produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais. Em maio de 2020, o MPT-PR destinou R$ 564.716,62 – resultantes de multas aplicadas em acordo trabalhista – para que fossem aplicados com exclusividade neste projeto. “O Ministério Público do Trabalho tem por atribuição garantir melhoria nas condições de trabalho e renda de todos os trabalhadores, neles incluídos os pequenos agricultores que trabalham em regime de economia familiar. Para além disso, a produção de alimentos agroecológicos dispensa o uso de agrotóxicos, o que, além de proteger o meio ambiente como um todo, também promove impactos positivos no meio ambiente de trabalho, assegurando saúde para quem trabalha”, afirma a procuradora-chefe do MPT no Paraná e responsável pelo projeto, Margaret Matos de Carvalho.
Já o Programa pelo fim da violência contra a mulher, uma parceria entre MPT e o Grupo Mulheres do Brasil, estimula o setor empresarial a aumentar a empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência de gênero atendidas pelo sistema de garantia de direitos. A procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes destaca o papel do MPT junto as empresas na promoção dos direitos de populações vulneráveis e no combate à violência de gênero – incluindo situações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. “As mulheres brasileiras merecem apoio para poder superar as situações de violência doméstica. O acesso ao trabalho de qualidade é uma das ajudas mais importantes para esse enfrentamento. Assim, queremos ser parte da solução, fazendo a ponte junto às empresas conscientes e os serviços públicos de proteção à mulher.”
Prêmio CNMP - Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
As iniciativas inscritas concorrem nas seguintes categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Equidade de gênero”.
Banco Nacional de Projetos - É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Conheça os três projetos do MPT selecionados para as semifinais do Prêmio CNMP:
Projeto: Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas
Responsável: Margaret Matos de Carvalho (procuradora-chefe do MPT-PR e coordenadora regional da Coordinfância-PR)
Categoria: Diálogo com a sociedade
Projeto: Programa pelo fim da violência contra a mulher
Responsáveis: Adriane Reis de Araújo (procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional da Coordigualdade) e Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (vice-procuradora-chefe do MPT-PR e coordenadora regional da Conaete-PR)
Categoria: Categoria especial - Equidade de Gênero
Projeto: Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento
Responsável: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino (procuradora do Trabalho em Governador Valadares/MG)
Categoria: Categoria especial - Equidade de Gênero
Veja a lista completa de projetos finalistas.
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