MPT-PR recebe mais de 100 pessoas para discutir combate ao trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas
(Curitiba, 15/8/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, na última quinta-feira (17 de agosto), a segunda edição da capacitação voltada para representantes da rede de atendimento a vítimas de trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas de municípios no Paraná. Participaram do evento mais de 100 profissionais de áreas como assistência social, educação e saúde dos municípios, além representantes de empresas parceiras em ações de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
A procuradora-chefe do MPT-PR em exercício e coordenadora regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, destacou a importância de eventos como esse para a capacitação e o incentivo ao engajamento dos municípios na luta pela erradicação do tráfico de pessoas e do trabalho escravo contemporânea.
A capacitação abordou o crime do tráfico de pessoas; conceito de trabalho escravo; abordagem humanizada e prevenção; e campanhas de conscientização para a população. Além de referenciais teóricos sobre o assunto, foi destaque o Projeto Liberdade no Ar, iniciativa da Conaete que teve início em 2020. O projeto é realizado pelo MPT em parceria com a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, a Infraero, a Organização Internacional para as Migrações (ONU Migração), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria Nacional de Justiça (do Ministério da Justiça), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad). Saiba mais sobre o Liberdade no Ar clincando aqui.
Em seguida, a procuradora do MPT-RJ e coordenadora nacional do Projeto Capacitação da Rede – MPT, Guadalupe Louro Turos, ministrou a palestra “A questão do Trabalho Escravo Doméstico”, de forma remota. Guadalupe fez uma retrospectiva histórica sobre o trabalho escravo e apresentou alguns casos concretos como exemplo. Assista à palestra completa aqui.
Debates – Após o almoço, foram realizadas duas mesas temáticas. A primeira foi mediada pelo procurador do MPT-PR Rafael Garcia e abordou a atuação interinstitucional na política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo. “Todas as pessoas que estão presentes nesse evento são agentes fundamentais para identificação e combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”, disse ele. “Então, sintam-se empoderadas e empoderados para ajudar e para acionar todos os órgãos envolvidos nessa grande luta.”
Para Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Paraná, é importante saber que o tráfico de pessoas é a terceira atividade mais lucrativa do mundo, movimentando U$ 32 bilhões e com, ao menos, 1 milhão de novas vítimas por ano. A cada três vítimas, duas são mulheres, trans e meninas. “Precisamos estar atentos e não normalizar esses números”, afirmou Silvia.
O chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho, auditor fiscal do Trabalho Eduardo Guilherme Reiner, trouxe um panorama sobre a atuação do órgão nas fiscalizações de trabalho escravo e tráfico de pessoas. De acordo com informações do Radar SIT (https://sit.trabalho.gov.br/radar/), de 2020 a 2022 foram registrados 3.878 trabalhadores em condição análoga às de escravos em todo o país.
Para finalizar a primeira mesa, a policial rodoviária Federal Silvane Furlanetto apresentou dados relacionados à atuação da Polícia Rodoviária Federal no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Em 2023, foram resgatados 1.850 trabalhadores com apoio da PRF.
Municípios e parceiros – A segunda mesa tratou da perspectiva da rede (municípios e parceiros) no enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas na região. A mediação foi da secretária regional da Cáritas Paraná, Marcia Ponce, que ressaltou a importância da escuta qualificada nas questões envolvendo tráfico de pessoas e trabalho escravo. “Com atividades como esta, estamos propondo um olhar diferenciado para esse problema ainda tão presente em nossa sociedade”, afirmou. “Assim, podemos pensar em estratégias para atuação em conjunto com cada vez mais eficácia.”
Como representantes dos municípios, participaram da mesa a secretária de Assistência Social e Habitação de Rio Branco do Sul, Stefânia Pontes; e o diretor do Departamento de Proteção Social de Cerro Azul, João Paulo Moreira Fernandes. Eles trouxeram perspectivas de suas cidades na identificação e acompanhamento de casos concretos.
Já o administrador do Terminal Rodoviário de Curitiba, Elcio dos Anjos, apresentou algumas ações desenvolvidas em parceria com o MPT, como a divulgação de cartazes nos ônibus de linhas regulares da cidade, além da exibição de esquetes audiovisuais do Projeto Liberdade no Ar na Rodoferroviária de Curitiba.
Outros participantes da capacitação também trouxeram experiências de engajamento nas campanhas de conscientização do projeto, em várias mídias diferentes. A Rodoviária de Foz do Iguaçu, por exemplo, coloca spots de áudios nos intervalos dos anúncios de chegadas e saídas dos ônibus.
Esta foi a segunda capacitação da rede promovida pelo MPT-PTR. A primeira foi realizada em outubro de 2023, no município de Tunas do Paraná. saiba mais aqui: https://www.prt9.mpt.mp.br/procuradorias/prt-curitiba/1846-profissionais-de-tunas-do-parana-cerro-azul-e-dr-ulysses-fazem-curso-de-capacitacao-para-atender-vitimas-de-trabalho-escravo
Dicas – Durante o evento, palestrantes deram dicas de filmes e reportagens sobre o tema. Confira alguns deles:
Pureza – O filme é baseado na história real de Pureza Lopes Loyola. Na trama, Pureza (Dira Paes) é uma mãe solo que mora com seu filho, Abel (Matheus Abreu), em uma pobre região do Maranhão. Descontente com a vida que levam, o jovem resolve deixar o local para buscar emprego em um conhecido garimpo, com a promessa de dar uma vida melhor para a matriarca. Após meses sem notícias do filho, Pureza resolve sair em busca do rapaz.
Anjos do Sol – Filme dirigido por Rudi Lagemann que, por meio da protagonista Maria, de 12 anos, aborda questões como violência de gênero, tráfico e exploração sexual.
Precisão – Documentário produzido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostra flagrantes de trabalhadores(as) resgatados(as) em condições análogas ao trabalho escravo. (versão de 20 minutos)
Depoimento de trabalhadora resgatada: https://youtu.be/5r0Znjqmr8Q?list=PLPxh5ItxwlQniqgtLQU7tr32MBCJoFEn3&t=8230
Materiais disponíveis - Clique para acessar as palestras:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO - Procuradora do Trabalho Cristiane Lopes
NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - Silvia Cristina Xavier
ATUAÇÃO DO AFT NO TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS - Eduardo Reiner
PRF NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS - Silvane Furlanetto
A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO - Guadalupe Louro Turos
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
Telefones: (41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163 / 987430017
E-mail: prt09.ascom@mpt.mp.br
Conheça nossas redes
Facebook: https://www.facebook.com/mptpr
Instagram: https://www.instagram.com/mptparana/
Youtube: https://www.youtube.com/mptparana