Novos modelos de trabalho e a constitucional competência da Justiça do Trabalho são temas de discussão em evento em Curitiba
(Curitiba, 21/9/2023) Será realizado, no dia 6 de outubro, o encontro "Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho" O evento é uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR). As inscrições são limitadas e gratuitas. Clique aqui para se inscrever.
A coordenação técnica e executiva do evento é de Camila Kapp (AATPR), Cristiane Maria Sbalqueiro (MPT-PR), Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Amatra IX), Maíra Silva Marques da Fonseca (OAB/PR) e Lourival Barão Marques Filho (TRT-PR).
Confira aqui a programação:
8h30
• Conferência de abertura: A postura do STF em questões trabalhistas
• Presidentes de mesa:
Felipe Augusto de Nagalhães Calvet (juiz do Trabalho e presidente da Amatra IX);
Marco Aurélio Guimarães (advogado e presidente da AATPR).
• Conferencista:
José Affonso Dallegrave Neto (advogado e membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT)
9h30
• Painel I: Precedentes do STF em matéria trabalhista: debates atuais
• Presidente de mesa:
Luiz Alberto Gomes Coelho (advogado e presidente da Comissão de Direito da OAB/PR)
• Painelistas:
- Luciana Paula Conforti (juíza do Trabalho e presidente da Anamatra);
- Tamara de Santana Teixeira Buriti (procuradora do Trabalho e coordenadora da Assessoria Jurídica Trabalhista da Procuradoria Geral da República - PGR);
- Thiago Oliveira Agustinho (advogado e membro da diretoria da AATPR).
10h30
• Painel II: A EC n.45 e as novas formas de prestação de trabalho – competência da Justiça do Trabalho
• Presidente de mesa:
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (procuradora do Trabalho)
• Painelistas:
- Alberto Emiliano de Oliveira Neto (procurador-chefe do MPT-PR);
- Luiz Eduardo Gunther (desembargador da Justiça do Trabalho e decano do TRT-PR);
- Thais Poliana de Andrade (advogada e membra das comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical e das Mulheres Advogadas da OAB-PR)
11h30
• Conferência de encerramento
• Presidência de mesa:
Ana Carolina Zaina (desembargadora do Trabalho e presidenta do TRT-PR)
• Conferencista:
Alberto Bastos Balazeiro (ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
Serviço:
Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho
Data: 6/10/2023
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT/PR (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, Curitiba)
Inscrições: https://link.mpt.mp.br/szM2ta2
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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