Feriado: não haverá expediente dno MPT-PR nos dias 30 e 31 de maio

(Curitiba, 28/5/2024) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio. O MPT-PRT segue o determinado pelo calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). A medida ocorre em cumprimento ao Ato Conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que declarou o dia 31, data que sucede o feriado nacional, como ponto facultativo.

Os prazos que iniciarem ou terminarem no dia 31 de maio iniciarão ou terminarão no dia 3 de junho de 2024, inclusive. As medidas urgentes serão atendidas pelos procuradores que estão em regime de plantão. Confira aqui a lista.

As denúncias podem ser feitas pelo site: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia