Justiça determina adequações em marmoraria por desrespeito à saúde e segurança do trabalhador

A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná contra a marmoraria Obra Prima, localizada na região metropolitana de Curitiba. A empresa tem até o início de março para comprovar a regularização das condições de trabalho de seus empregados.

O MPT-PR exige que o processo de corte e lixamento das peças de mármore seja feito a úmido, com a utilização de máquinas abastecidas com água. De acordo com a procuradora Viviane Dockhorn Weffort, a produção a seco pode causar silicose, doença causada pelo acúmulo de sílica nos pulmões, o que dificulta a respiração. A sílica é um mineral encontrando no mármore e fica disperso no ar. A silicose é a principal doença dos trabalhadores de marmorarias, sendo irreversível e se agrava mesmo após o afastamento do trabalhador. Além disso, o MPT-PR exige que outras condições de trabalho encontradas na empresa estejam de acordo com a lei, como fornecimento de equipamentos de proteção adequados e controle médico de riscos ocupacionais e manutenção de material para primeiros socorros.

Caso não cumpra a determinação da Justiça, a marmoraria Obra Prima pagará multa de R$ 3 mil a cada infração cometida, revertida APAE de São José dos Pinhais.

ASCOM MPT - PR