Ministério Público do Trabalho em Maringá (PR) realiza amanhã Audiência Pública e Capacitação para 53 municípios

Amanhã (29), das 8 às 18 horas, o Ministério Público do Trabalho em Maringá (PR) realiza Audiência Pública e Capacitação no Centro Universitário de Maringá – Cesumar (auditório Dona Etelvina). O enfoque principal é a proteção da criança e do adolescente.

A Capacitação é dirigida aos Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente, Agentes Formadores de Aprendizagem (entidades sociais e Sistema “S” – Senac, Senai, Senat, Senar e Sescoop) dos 53 municípios alcançados pela área de atuação do MPT em Maringá. Essa Capacitação é estendida aos coordenadores e professores do Projeto MPT na Escola 2012 dos municípios de Colorado e Nova Esperança.

Na coordenação estão os procuradores do Trabalho Neli Andonini e Fábio Aurélio da Silva Alcure. Noções sobre Direito do Trabalho com abordagem na erradicação do trabalho infantil e a profissionalização do adolescente e a aprendizagem serão discutidas.

Para os Agentes Formadores do Projeto MPT na Escola ainda serão entregues o material para o desenvolvimento do Projeto em seus Municípios.

Ao final do evento serão entregues as requisições aos Conselhos Tutelares para verificações em seus municípios quanto a existência de trabalho infantil e posterior Denúncia, com o encaminhamento da ficha de Denúncia ao MPT em Maringá.

As atividades pelos municípios para pontuar o dia 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil serão iniciadas nessa oportunidade.

Todo o material do evento será disponibilizado no site do Ministério Público do Trabalho no Paraná – www.prt9.mpt.gov.br.

Rossana Tuoto / ASCOM MPT-PR