Coordenadoria do MPT reúne-se para discutir combate às fraudes trabalhistas

Está sendo realizada em Brasília a XIV reunião nacional dos membros da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). Membros do MPT de todo Brasil debatem, até esta sexta-feira (1º), temas importantes para o combate às irregularidades trabalhistas.

O coordenador nacional, o procurador José Ramos Pereira, enfatizou os temas da pauta: execução dos projetos nacionais "Alta tensão" e "Carga pesada"; atuação conjunta com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) no combate às irregularidades trabalhistas no setor de reflorestamento nacional para resguardar as licitudes de contratações e a dignidade dos trabalhadores envolvidos nas terceirizações do setor; ação conjunta com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (CODEMAT) no combate às terceirizações ilícitas no setor de construção civil das casas populares financiadas por entidades públicas, bem como a falta de registro dos trabalhadores e as péssimas condições de trabalho; entendimento médio sobre atuação do MPT na terceirização na construção civil, no serviço de "home care" e correspondentes bancários, definindo o que pode ou não ser terceirizado; e desenvolvimento da parceria firmada com a Caixa Econômica Federal para individualização do FGTS.

Projetos

Alta Tensão - Combate à terceirização ilícita no setor elétrico. O MPT promove a correta formalização dos trabalhadores terceirizados em atividades consideradas fins no setor elétrico em todo país.

Carga pesada - Projeto do MPT voltado para os trabalhadores avulsos nos entrepostos de abastecimento do Brasil e nos armazéns gerais. O MPT promove a formalização e inclusão social dos trabalhadores avulsos.

Individualização do FGTS - Convênio firmado entre o MPT e a Caixa Econômica Federal.

ASCOM MPT