MPT é destaque em duas categorias no Prêmio CNMP
Brasília – Mais de duzentas pessoas acompanharam na tarde da terça-feira (6) a solenidade de entrega do Prêmio CNMP, criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional da instituição. Dois projetos do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão entre os vencedores: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e o PCD Legal.
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo; a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Santos; o coordenador nacional de Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques; a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade, Andrea Lino Lopes; e os procuradores do Trabalho e Sueli Teixeira Bessa e Djailson Martins Rocha participaram da solenidade.
Políticas Públicas – O projeto Políticas de Combate ao Trabalho Infantil ficou em segundo lugar na categoria Indução de Políticas Públicas. “Este projeto é de fundamental importância, pois não se erradica o trabalho infantil sem fomentar políticas públicas. Por isso o reconhecimento do CNMP demonstra que o MPT está no caminho certo”, comentou a procuradora Sueli Bessa, primeira gerente nacional do projeto, iniciado em 2011.
O projeto é desenvolvido por meio de inspeções em municípios para avaliar políticas de combate ao trabalho infantil. O objetivo é garantir a realização de ações e serviços essenciais ao combate do trabalho infantil e proteção do adolescente.
PCD Legal – Para o procurador Djailson Martins Rocha, que recebeu a menção honrosa pela iniciativa do PCD Legal, “é muito bom que o CNMP esteja olhando para o que o Ministério Público está fazendo além das ações de combate”. “É importante que os projetos desenvolvidos em benefício da coletividade também sejam reconhecidos”, comentou. Rocha é o coordenador do projeto, que visa a aproximar o MPT da sociedade e oferecer conhecimento acessível a pessoas com deficiência sobre temas importantes e necessários ao exercício da cidadania, como os direitos do trabalhador.
O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Camargo, ressaltou o fato de que os dois projetos nacionais do MPT premiados são recentes. “O MPT está muito feliz com a premiação, pois os projetos estão sendo desenvolvidos há apenas dois anos e já conquistaram um reconhecimento tão importante.”
Prêmio CNMP – Das 414 iniciativas concorrentes ao Prêmio CNMP, 24 foram contempladas com primeiro, segundo e terceiro lugar nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e Corrupção; Unidade de Eficiência e Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Além disso, 11 projetos mereceram menção honrosa.
ASCOM - MPT