Corregedor nacional do MPT e membros do MPT-PR debatem boas práticas e aprimoramento da instituição

Ocorreu na tarde desta terça-feira (16) a reunião entre os Membros do MPT-PR e o corregedor nacional do Ministério Público do Trabalho, Manoel Goulart. Estavam presentes na mesa, além de Goulart, Gláucio Araújo de Oliveira, procurador-chefe da MPT-PR, e Sebastião Vieira Caixeta, corregedor auxiliar.

Caixeta ressaltou que as Correições têm como foco a prevenção e o caráter pedagógico. Além disso, os procedimentos correcionais têm por objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do MPT no exercício de suas funções, assim como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com o objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos demais Órgãos Superiores do MPT.

Goulart esclareceu que é importante que as boas práticas do MPT-PR também estejam presentes nos relatórios que serão confeccionados. Os Membros citaram como exemplo a harmonia que o MPT-PR vem buscando com relação ao Poder Judiciário Trabalhista.

Além disso, foi noticiado para o corregedor que, para as reuniões de 1º Grau, também estão sendo convidadas outras instituições, criando uma relação com essas entidades. Ainda foi citado o Projeto Maiores Infratores, do Ministério do Trabalho e Emprego, que teve continuidade por meio do MPT-PR.

Estão sendo examinados, por amostragem, os feitos da Sede e das PTMs, por natureza de matéria, nos termos dos normativos legais e administrativos pertinentes à função correcional, assim como a atuação e a produtividade dos Membros ali lotados.

A Correição Ordinária - que ocorre anualmente ou, no máximo, a cada dois anos - teve início nesta segunda-feira (15) e segue até sexta-feira (19).