Baú mantém vínculo empregatício de gestantes até fim de estabilidade

O Ministério Público do Trabalho no Paraná realizou ontem (8) mediação entre Baú da Felicidade (BF Utilidades Domésticas), Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) e vários sindicatos de empregados do comércio de Curitiba e interior do Paraná.

As lojas da rede Baú da Felicidade foram adquiridas pelo Magazine Luiza em junho e até a semana passada cerca de 1.800 trabalhadores do Paraná e de São Paulo estavam com a situação de emprego indefinida.

Em audiência no MPT-PR, ficou esclarecido que o Magazine Luiza contratou, por meio de empresas de seu grupo econômico, 1.595 pessoas, abstendo-se de realizar o "processo seletivo" que havia anunciado na anterior rodada de negociações com o órgão. Já o Baú comprometeu-se a não fazer rescisões contratuais de gestantes e afastados pelo INSS, mantendo os vínculos com regular pagamento de salário até o fim da estabilidade. O período será cumprido em casa, já que não há prosseguimento das atividades empresariais. Além disso, comprometeu-se a rever eventuais rescisões de pessoal estável. Já os sindicatos presentes comprometeram-se a realizar as homologações das rescisões contratuais, com as ressalvas pertinentes.

Diante do impasse com relação a outros empregados detentores de estabilidade (cipeiros e dirigentes sindicais), e considerando que persiste a questão das diferenças a título do aviso prévio concedido sem redução de jornada, o MPT-PR determinou prazo de 20 dias para que os sindicatos apresentem a listagem de pendências que se observem nas rescisões contratuais e seja analisado em que termos prosseguirá a intervenção do MPT.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR