Com o objetivo de debater o trabalho do adolescente e do jovem aprendiz nas empresas acontece, em 9 de junho, o Seminário Maringaense de Aprendizagem. A procuradora do trabalho Neli Andonini, do Ministério Público do Trabalho no Paraná, vai ministrar uma palestra sobre os resultados e benefícios da contratação do adolescente e menor aprendiz, junto ao auditor-fiscal Fernando de Syllos Júnior, do Ministério do Trabalho e Emprego em Maringá.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site http://www.tasaeventos.com.br/. O Seminário acontece no Teatro Marista, na Av. Itororó, 99 – Maringá.

Carolina Goetten / ASCOM MPT-PR

Nos dias 7, 8 e 9 de junho acontece uma grande mobilização em Curitiba, que reúne a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e da Semana Mundial do Meio Ambiente. O evento tem três objetivos principais: a erradicação do trabalho infantil na catação de resíduos sólidos (nos lixões e nas ruas), organizar a marcha de encerramento do II Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis e a proibição da incineração de resíduos sólidos urbanos, para reduzir a emissão de poluentes orgânicos no meio ambiente.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fará parte da mobilização, organizada pela comissão paranaense de três entidades: o Fórum Lixo e Cidadania, o Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Também vão participar catadores e catadoras de vários estados brasileiros, além da procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho no Paraná.

A programação completa está disponível no convite, no seguinte link: http://www.prt9.mpt.gov.br/pagina_inicial/convite.pdf

Carolina Goetten / ASCOM MPT-PR

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama inicia hoje as inscrições para processo seletivo de estágio na área de Direito. A seleção destina-se ao preenchimento de duas vagas e para formação de cadastro de reserva.

O programa de estágio MPT-PR objetiva proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à formação profissional pretendida pelo estudante, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de efetivo estágio realizado.

Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso e regularmente matriculados na Universidade Paranaense (UNIPAR), única instituição de ensino superior de Umuarama que possui convênio com o MPT-PR.

As inscrições vão até 03 de junho e devem ser feitas na sede do MPT em Umuarama, localizada na Av. Rio Branco, 4094. Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no site: www.prt9.mpt.gov.br, na página de Umuarama, link “estágio”.

ASCOM MPT - PR

Em audiência realizada na última quarta-feira (17) na Vara do Trabalho de Porecatu, a Usina Central comprometeu-se com o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) a efetuar pagamento no valor de R$1,2 milhão por mês para quitar débitos trabalhistas. A dívida total, resultado das 632 execuções e processos em andamento sobre a empresa por irregularidades trabalhistas, chega a mais de R$ 20 milhões.

O caso teve início no ano de 1999, quando foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o MPT-PR e a Usina Central do Paraná, para que o tempo de tramitação dos processos judiciais fosse reduzido e se liquidasse as execuções individuais em curso. Na época, o valor dos depósitos era de R$ 300 mil mensais.

O valor de R$1,2 milhão deve ser depositado no dia 25 de cada mês, a partir de setembro de 2011, até que a dívida seja integralmente quitada pela Usina Central do Paraná.

Segundo a procuradora Luciana de Oliveira, o acordo foi firmado para que a empresa cumpra a legislação e como uma forma de compensar os trabalhadores prejudicados. “Há empregados que estão há 45 meses aguardando o recebimento das parcelas trabalhistas. Pretendemos, com o acordo, reduzir esse tempo de espera e cumprir o direito constitucional de duração razoável do processo”, aponta a procuradora.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR