Brasília (1º/04/2022) "Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível". É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.

(Curitiba e Brasília, 7/3/2022) Na próxima sexta-feira (11/3), a partir das 13h30, ocorre a Oficina de Capacitação destinada a profissionais de educação de todo o Brasil envolvidos na implementação do Projeto “MPT na Escola”. O evento será transmitido ao vivo pelo no canal do MPT no Youtube.

(Curitiba, 07/03/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de março de 2022.

(Curitiba, 18/02/2022) Em razão da previsão de realização de processo seletivo de estagiários, o Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que as instituições de ensino superior no estado que não possuem Termo de Convênio com a Procuradoria poderão manifestar interesse em celebrá-lo, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2022, por meio do endereço eletrônico do Setor de Estágios – prt09.estagio@mpt.mp.br. Apenas os estudantes das instituições de ensino conveniadas podem realizar estágio nas unidades do MPT/Paraná.