MPT participa de operações conjuntas que resgataram quase 2.000 pessoas da escravidão em 2021

Brasília – 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente na maioria dessas operações, realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

MPT/Paraná divulga calendário de atividades do Programa MPT na Escola em 2022

(Curitiba, 27/01/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulgou, nesta quinta-feira (27 de janeiro), o calendário das atividades relacionadas ao Programa MPT na Escola e ao Prêmio MPT na Escola 2022. O programa leva a todas as cidades do País uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.

Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022

(Brasília, 25/1/2022) O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

MPT-PR suspende atividades presenciais

(Curitiba, 24/1/2022) Foi publicada, na última sexta-feira (21), a Portaria PRT9 nº 21.2022, que suspende parcialmente a retomada das atividades presenciais nas unidades do MPT/Paraná. A medida foi tomada levando-se em conta o acréscimo de mais de 600% da média móvel de novos casos de Covid-19 no estado do Paraná, além da constatação de que integrantes do quadro de pessoal do MPT/Paraná se encontram infectados pelo novo Coronavírus.

A retomada das atividades presenciais fica parcialmente suspensa, até posterior deliberação. Permanecerão em trabalho presencial os setores de recepção, protocolo, limpeza, telefonia, movimentação e vigilância, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, conforme deternina Portaria nº 89.2019

O atendimento online continua funcionando 24 horas, com a coleta de denúncias no site. Caso conheça alguma irregularidade, acesse http://prt9.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Balcão virtual - O MPT-PR também conta com uma outra forma de atendimento remoto: o Balcão Virtual. Com essa ferramenta, o usuário poderá falar com a equipe de alguns setores do MPT por videochamada, em dias e horários específicos. Saiba mais clicando aqui.

Contato telefônico - De segunda a sexta-feira, também é possível entrar em contato com as Unidades do MPT-PR pelos telefones abaixo:

Curitiba: 41 3304-9000 – das 11h às 17h
Campo Mourão: 44 3599-0800 – das 10h às 16h
Cascavel: 45 3322-5450 – das 11h às 17h
Foz do Iguaçu: 45 3132-3600 – das 10h às 16h
Guarapuava: 42 3626-7250 – das 11h às 17h
Londrina: 43 3342-9221 – das 11h às 17h
Maringá: 44 3309-4800 – das 9h30 às 15h30
Pato Branco: 46 3309-0300 – das 10h às 16h
Ponta Grossa: 42 3228-2600 – das 11h às 17h
Umuarama: 44 3623-8500 – das 10h30 às 16h30

Plantão especial - Para atender medidas interpostas com urgência, existe ainda o sistema de Plantão. Atenção: as atividades em sistema de plantão são realizadas APENAS nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes.

Clique aqui para acessar a escala de plantão para medidas urgentes de janeiro de 2022.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.