28 de abril: dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

(Curitiba, 28/4/2020) Neste 28 de abril, dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o MPT reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia.

O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes.

Catadoras e catadores de materiais recicláveis receberão 50 mil máscaras faciais de proteção

(Curitiba, 23/4/2020) Catadoras e catadores de material reciclável de Curitiba e região receberão, em breve, 50 mil máscaras faciais de proteção para garantir o equipamento essencial de proteção no trabalho. O material será confeccionado com verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Justiça do Trabalho à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar). 

MPT/Paraná recebeu 600 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19

(Curitiba, 22/4/2020) Desde o início da pandemia, as denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 têm dominado a pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das 18.422 denúncias recebidas pelo órgão neste período, metade delas (9077) são de irregularidades relativas ao novo coronavírus, segundo levantamento do MPT Digital, até a última segunda-feira (20). No Paraná, o total de denúncias relacionadas à pandemia é de 572, das quais 42 foram feitas na última semana.

MPT-CE lança projeto de incentivo à leitura infantojuvenil durante quarentena

(Fortaleza, 16/4/2020) O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançou, na última terça-feira (14), o projeto Peteca Literário, que tem por objetivo incentivar a leitura de livros por adolescentes e jovens durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do coronavírus. O lançamento do projeto aconteceu durante Live promovida na página oficial do projeto Peteca no Facebook. 

MPT/Paraná assina nota conjunta com mais de 380 entidades ao governador e aos prefeitos do Estado

(Curitiba, 15/4/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) assinou, nesta segunda-feira (13/4), uma nota conjunta, com cerca de 380 entidades, destinada ao governador do Estado do Paraná e aos prefeitos dos 399 Municípios do Estado para reforçar a necessidade de manutenção do distanciamento ou do isolamento social para conter a disseminação da Covid-19.