28 de abril: dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho
(Curitiba, 28/4/2020) Neste 28 de abril, dia em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, o MPT reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia.
O princípio da precaução, mundialmente reconhecido como princípio de proteção ao meio ambiente a partir da Declaração do Rio/92 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, determina que Estados devem adotar medidas preventivas quando houver ameaças e riscos sérios ou irreversíveis, não podendo utilizar a falta de certeza científica para adiamento de medidas eficazes.