MPT-PR realiza encontro para conscientização sobre assédio eleitoral em Foz do Iguaçu
(Curitiba, 11/09/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoveu mais um encontro para discutir questões relacionadas ao assédio eleitoral, na manhã de 10 de setembro, em Foz do Iguaçu. O objetivo foi ampliar os debates e as reflexões sobre a importância da conscientização e do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
O evento aconteceu no auditório da sede do Sindicato dos Empregados do Comércio em Foz do Iguaçu (Sinecofi), e contou com a participação de representantes do MPT, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), movimentos sindicais, candidatos e candidatas ao pleito de 2024 e sociedade civil.
Esse foi o terceiro encontro promovido pelo MPT-PR com apoio das instituições parceiras – os anteriores foram em Curitiba e Londrina. Nas próximas semanas, haverá novos eventos: dia 18 de setembro em Maringá; 24 de setembro em Ponta Grossa; e 1º de outubro em Cascavel.
O encontro teve início com informações sobre a atuação do MPT, que ganhou especial destaque durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. Foram registradas 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil. O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas.
Atuações institucionais – O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, destacou a importância destas audiências e encontros para a conscientização de representantes da advocacia (especialmente a trabalhista), de sindicatos e da sociedade civil sobre os aspectos relevantes relacionados ao assédio eleitoral. “A expectativa é de que este ano as denúncias aumentem, com relação aos pleitos municipais anteriores. Dentre outras razões, porque o tema – inclusive em virtude de eventos como este – vem sendo mais conhecido em todas as camadas da sociedade”.
A procuradora do Trabalho e coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu (PTM de Foz do Iguaçu), Claudia Honório, apresentou alguns casos concretos relacionados à última eleição e demonstrou como foi a atuação do MPT. Além disso, ressaltou a importância do diálogo democrático proporcionado pelos espaços plurais de debates sobre o tema. “Para o MPT, não importa a orientação política ou o candidato ou candidata. Nosso objetivo é conclamar a sociedade a defender os princípios democráticos e garantir que as eleições ocorram de forma pacífica e sem assédio”, disse.
A desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese, reforçou a importância do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” do TRE-PR, que tem como objetivo contribuir para que as eleições municipais de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio. O pacto conta com a adesão de diversas instituições, partidos políticos, universidades e órgãos de classe – inclusive do MPT-PR.
O promotor de Justiça Eleitoral Marcos Andrade, do MPPR, explicou que a atuação do Ministério Público Eleitoral tem como objetivo garantir que cada cidadão e cidadã possa votar livremente e que candidatos, candidatas e partidos políticos tenham igualdade de condições nas eleições. Nesse sentido, a atuação do MP Eleitoral visa coibir e punir quaisquer condutas eleitorais irregulares. “E é preciso dizer que assédio eleitoral não é brincadeira. É uma conduta criminosa e deve ser combatida”, explicou.
A advogada Solange Cristina Maltezo, representante da OAB-Foz do Iguaçu no evento, colocou o órgão à disposição de toda a sociedade e ressaltou a importância de um ambiente de trabalho livre de assédio. “Todos os cidadãos e cidadãs são livres para exercer seus diretos ao voto – e devem ser respeitados inclusive dentro do ambiente de trabalho”, disse.
O membro do conselho fiscal da AATPR, Marcelo Rodrigues de Almeida, acredita que a cada eleição a advocacia trabalhista vem se tornando mais importante. “O assunto urge e nós estamos cada vez mais atuantes no sistema eleitoral”, disse.
O presidente da UGT-PR, Manassés de Oliveira, reforçou a ideia de que os trabalhadores e as trabalhadoras procurem os sindicatos para fazer as denúncias de assédio eleitoral – inclusive de forma anônima. “É preciso que todos e todas se conscientizem da importância da valorização e defesa da democracia e do livre direito ao voto.”
O advogado do Sinecofi, Marcos Silva, que atua na área trabalhista, também ressaltou a importância do movimento sindical na promoção de eventos como esse. “Estamos sempre de portas abertas e prontos para atender a qualquer demanda que garanta os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Veja aqui algumas fotos do evento.
Eleição 2024 - De 1º de janeiro a 12 de setembro de 2024, o MPT registrou 233 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná registrou 15 casos de assédio eleitoral. É o 5º estado em número de denúncias no Brasil e 1º da região sul.
Canal de denúncias – Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. Esta ferramenta é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre MPT-PR, MPPR, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná e OAB-PR. Acesse aqui o canal de denúncias pelo site do MPT-PR.
Campanha nacional – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.
Saiba mais sobre o que é, como identificar e onde ocorre o assédio eleitoral clicando aqui.
Veja todas as notícias publicadas pelo MPT-PR sobre assédio eleitoral clicando aqui.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
Telefones: 41. 3304-9103 / 41. 99957-0725 (whatsapp)
E-mail: prt09.ascom@mpt.mp.br
Conheça nossas redes
Instagram: https://www.instagram.com/mptparana/
Youtube: https://www.youtube.com/mptparana