MPT-PR garante indenização e retorno ao país de origem a trabalhadores paraguaios no noroeste do Paraná

(Umuarama, 02/02/2016) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama flagrou, no dia 25 de janeiro, quinze trabalhadores paraguaios em condições precárias no município do Alto Paraíso, noroeste do Paraná. Os estrangeiros, aliciados no Paraguai e atraídos por propostas de trabalho enganosas no setor de cultivo de mandioca, foram encontrados em imóveis que não apresentavam condições mínimas de estrutura e higiene, com colchões improvisados no chão, pouca comida e ausência de luz elétrica. No momento da diligência, os trabalhadores relataram que haviam chegado a Alto Paraíso há oito dias, sendo que, após trabalharem somente por alguns dias, foram abandonados pelo aliciador.

Esses fatos configuram o tráfico de pessoas para fins de exploração no trabalho, nos termos do Protocolo de Palermo da Organização das Nações Unidas (2000), motivo pelo qual o MPT, após identificar um dos tomadores da mão de obra, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que garantiu a indenização por dano moral a cada um dos trabalhadores, além de o custeio do transporte até as cidades de origem, no país vizinho.

De acordo com o procurador do trabalho André Vinicius Melatti, que coordenou as operações, "O Ministério Público do Trabalho está atento à prática ilegal de aliciamento de paraguaios para trabalhar na região e tem-se mobilizado para promover a responsabilização de toda a cadeia produtiva que se utiliza da raiz da mandioca, desde o produtor rural até as indústrias que compram o produto, já que todos se beneficiam da precarização da mão de obra".