Definida a escala de plantão para medidas urgentes de agosto
(Curitiba, 31/7/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de agosto. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo
(Brasília, 30/7/2020) Neste 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global torna as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destaca a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT de combate ao tráfico de seres humanos em aeroportos.
Resultado do Chamamento nº 2/2020 para aquisição de imóvel em Pato Branco
(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho divulga o resultado do Chamamento Pùblico nº 2/2020, relacionado a processo de aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pato Branco.
MPT/PR recomenda que Secretarias de Saúde elaborem protocolo de vigilância sanitária para enfrentamento de casos de Covid-19 em ambientes de trabalho
(Curitiba, 30/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) expediu, na última sexta-feira (24/07), uma recomendação às Secretarias de Saúde dos municípios do Paraná para que elaborem um protocolo, norma ou guia de vigilância sanitária em saúde em ambientes de trabalho, com testagem, para orientar a atuação das suas equipes de vigilância em saúde em relação à pandemia do novo coronavírus.
MPT na Escola: projeto será retomado em 2021
(Curitiba, 29/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que o MPT na Escola 2020 foi cancelado, em virtude da suspensão das atividades escolares presenciais no Paraná em praticamente todo o primeiro semestre, em função da pandemia. O projeto será retomado em 2021.