RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2

PGEA 20.02.0001.0005456/2020-40

A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, no prazo fixado no edital do Chamamento Público nº 2/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Pato Branco/PR, foram apresentadas as seguintes propostas para o imóvel a seguir indicado: Rua Caramuru nº 1100 – CEP – 85.501-034, - Centro Empresarial Genésio de Oliveira - pavimento; Rua Oswaldo Aranha. Informa, ainda, que a comissão de aquisição considerou que a proposta de um pavimento no Centro Empresarial Genésio de Oliveira atende as necessidades da PTM de Pato Branco.

Curitiba, 25 de agosto de 2020. Comissão de Aquisição.

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

(Brasília, 25/8/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.

Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola

(Brasília, 13/8/2020) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, em 12 de agosto, as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

Ouvidoria do MPT lança cartilha com orientações e características do setor

(Curitiba, 11/8/2020) Está disponível no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná a nova versão da Cartilha da Ouvidoria do MPT. O material reúne informações que podem ajudar o cidadão a compreender o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria. Além disso, traz informações, entre outras, sobre os tipos de manifestações que o órgão recebe, o que está fora das suas atribuições e os canais de comunicação.

Republicação de chamamento público: imóveis destinados às sedes das PTMs em Pato Branco e Umuarama

(Curitiba, 6/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná republica os chamamentos públicos nº1 e nº2 para que interessados (pessoas físicas ou jurídicas) apresentem proposta comercial para venda de imóveis para uso institucional destinados às sedes próprias das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Pato Branco e Umuarama.