MPT-PR recebe inscrições de chapas para nova diretoria do Sindicato das Domésticas até 27 de março

Curitiba - As inscrições de chapas para a eleição de recomposição da diretoria e do conselho fiscal do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (Sindidom) estão abertas até o dia 27 de março. As eleições acontecem no dia 27 de abril, data em que é comemorado o Dia da Empregada Doméstica, das 8h às 20h, na Rua da Cidadania Matriz da Praça Rui Barbosa. Todos os trabalhadores domésticos de Curitiba e Região Metropolitana, comprovando exercer a atividade, podem votar. Quem promove a recomposição do sindicato é o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), após paralisação de três anos nas atividades do Sindicato.

A eleição é uma alternativa a dissolução do sindicato, conforme ação civil pública ajuizada pelo MPT-PR que corre na 12ª Vara do Trabalho, e será acompanhada pelas Secretarias Estadual e Municipal do Trabalho, Centrais Sindicais, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE), INSS e Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). As candidaturas para os cargos de presidente, secretário(a) geral, tesoureiro(a) e três integrantes do Conselho Fiscal devem seguir ser trabalhadores domésticos e declarar, por ocasião da inscrição, a localização física da sede do Sindicato especificando como serão custeados os gastos com manutenção da estrutura (aluguel, luz, água, telefone, internet), além de comprometer-se a promover a alteração do Estatuto Social para garantir a democracia sindical.

As chapas devem ser inscritas na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (Av. Vicente Machado, 84, Centro) até as 17h do dia 27 de março, mediante requerimento dirigido à comissão eleitoral, conforme modelo disponível no site www.prt9.mpt.gov.br/domesticas. Mais informações podem ser acessadas no site www.prt9.mpt.gov.br/domesticas, requisitadas na sede do MPT-PR ou por meio do email prt9.sindicato.domesticas@mpt.gov.br.

Sindicato patronal comandava Sindidom por meio de laranjas

Uma investigação coordenada pela procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes apontou para corrupção e atos antissindicais praticados pelo presidente e por laranjas que trabalhavam no sindicato, como cobranças de taxas indevidas e de apropriação indébita da verba. Além disso, o presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná (Sedep) era quem administrava o Sindicato laboral, por meio de laranjas que trabalhavam como zeladores em sua empresa particular.

Uma ação foi ajuizada pelo MPT-PR em 2012. No entanto, o processo foi suspenso por seis meses desde o final de agosto de 2014, para a promoção das eleições e restituição do Sindicato, e deve ser retomado quando o novo sindicato for estabelecido.