(Curitiba, 24/9/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) informa que, no prazo fixado no edital da republicação do Chamamento Público nº 1/2020, em 06/08/2020, que tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação da Procuradoria do Trabalho em Umuarama/PR, manteve-se a apresentação da proposta para o imóvel a seguir indicado: Rua Florai, nº 4281, lote 21, quadra 64, Zona I, CEP 87501-290, Umuarama-PR. Informa, ainda, que após verificação quanto ao atendimento das condições gerais de participação e ao cumprimento das exigências mínimas estabelecidas no edital, a comissão de aquisição considerou que a proposta apresentada atende as necessidades da PTM de Umuarama.

PGEA 20.02.0001.0005199/2020-92 

(Curitiba, 21/9/2020) O Ministério Público do Trabalho emitiu neste domingo, 20 de setembro, uma nota pública para reforçar a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial no mercado de trabalho.

O documento reforça Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Raça publicada em 2018, que serve de base ao Projeto Nacional do MPT de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho.

Confira aqui a íntegra da nota pública.

(Brasília, 21/9/2020) Edital assinado pelo procurador-geral do Trabalho e presidente da comissão do 21º Concurso Público para provimento de cargos de procurador do Trabalho informa aos candidatos que, por motivo de crença religiosa, necessitam de horário especial alternativo para a realização da prova discursiva devem comunicá-lo por escrito à secretaria do concurso, no e-mail concurso@mpt.mp.br, até o dia 22/9/2020, impreterivelmente. Acesse aqui a íntegra do documento.

O cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para a realização do processo seletivo constam de ato normativo publicado no dia 14 de setembro. Leia aqui a íntegra.

(Brasília, 18/9/2020) Nos últimos dez anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 16.880 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência. Deste total, mais da metade (8.526) eram sobre o descumprimento da cota legal. Os dados revelam que ainda há muito a avançar quanto à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. No Paraná, foram 1.357 denúncias durante o decênio (377 relacionadas a cota legal).

(Curitiba, 17/9/2020) Já está disponível para download, no site do Instituto Edésio Passos, o livro “Negociação Coletiva Transnacional – Acordos Marco Globais, Sindicatos e Globalização”, do procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. A publicação é resultado da tese de doutorado do autor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).