(Brasília, 12/6/2019) De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 21.551 denúncias relativas à "Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente". No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. Para reforçar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lança a campanha nacional “Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil”, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, no Modelódromo do Ibirapuera, em São Paulo.

(Curitiba, 11/06/2019) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da Comissão instituída pela PORTARIA nº 109.2019, de 06 de junho de 2019, informa que, encontra-se disponíveis para doação, bem móvel classificado como ocioso na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR. Trata-se de um veículo Marca Chevrolet, Modelo Spin, Cor Preta, 1.8 LT, ano 2014/2014, Placa AYE-9095.

(Curitiba, 10/6/2019) Foi realizada, nesta segunda-feira (10 de junho), o 5º encontro mensal do Fórum Aprendizagem do Paraná. A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak abriu o evento, fazendo um resgate do histórico do Fórum da Audiência Pública realizada no MPT no dia 30 de maio.

(Curitiba, 10/06/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná celebrou termo de cooperação técnica com o Instituto Lixo e Cidadania de Maringá e região para garantir condições adequadas de trabalho aos catadores de materiais recicláveis. O termo de cooperação permite o compartilhamento de informações referentes à situação das cooperativas e associações de catadores, além da colaboração entre as partes em ações de promoção ao trabalho decente destes profissionais e à sua integração aos sistemas municipais de gestão de resíduos sólidos.

Clique aqui para visualizar a íntegra do termo de cooperação técnica.

(Curitiba, 7/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná assinou um convênio com a Prefeitura de Curitiba, Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE) para garantir a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Preferência será dos adolescentes atendidos pela FAS e que participem do Programa de Formação para o Primeiro Emprego (PPE).