
MPT-PR realiza audiência pública sobre obrigações das instituições de ensino nos programas de estágio disponibilizados aos estudantes
(Curitiba, 03/07/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, nesta terça-feira (02/07), no auditório da sua sede, em Curitiba, uma audiência coletiva sobre o papel das instituições de ensino nos programas de estágio dos seus estudantes. O evento faz parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Estagiários, vinculado à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego e Trabalho (Conafret) da Procuradoria Geral do Trabalho. A audiência teve como objetivo debater as obrigações das Instituições de Ensino, dos Agentes de Integração e das unidades concedentes dos estágios visando evitar e coibir fraudes à relação de emprego por meio de contratos de estágio. Participaram da audiência representantes das instituições de ensino, conselhos regionais que fiscalizam profissões regulamentadas, agentes de integração e unidades concedentes.
MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação na sede da PTM de Guarapuava
(Curitiba, 03/07/2019) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da Comissão instituída pela PORTARIA nº 121.2019, de 17 de junho de 2019, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava.
Estágio no MPT-PR: divulgação da 3ª convocação
(Curitiba, 1º/07/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulga a terceira convocação para estágio em Jornalismo e Direito.
O candidato terá o prazo de três dias úteis, a contar do dia subsequente à publicação do edital, para se manifestar a respeito do interesse em preencher a vaga. A não manifestação acarretará a exclusão do processo seletivo.
Para contratação será necessário comprovar o cumprimento de pelo menos 40% da carga do curso.
Clique aqui para visualizar a íntegra do edital.
MPT Paraná realiza audiência coletiva sobre a Lei de Estágio
(Curitiba, 28/06/2019) O Ministério Público do Trabalho vai realizar, na próxima terça-feira (02/07), uma audiência coletiva sobre a Lei de Estágio. O evento, que aocntecerá no auditório da sede do MPT/Paraná, a partir das 13h30, contará com a participação de representantes de instituiçoes de ensino superior, conselhos profissionais e entidades de integração, que foram convocados pelo MPT. O objetivo da audiência é informar e conscientizar esses dirigentes sobre a Lei de Estágio, especialmente em relação às responsabilidades das instituições. Também serão abordadas fraudes à relação de emprego por meio de contratos irregulares de estágio e a forma de atuação do MPT em relação ao tema.
Estágio no MPT-PR: divulgação da 2ª convocação
(Curitiba, 25/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulga a segunda convocação para estágio em Jornalismo e Direito.
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