MPT-PR premia trabalhos do projeto MPT na Escola
(Curitiba, 3/11/2017) O Ministério Público do Trabalho no Paraná realiza nesta segunda-feira, 6 de novembro, a solenidade de encerramento do programa “MPT na Escola”. No evento, serão premiados trabalhos artísticos feitos pelos alunos das escolas participantes do programa em todo o estado. Os projetos inscritos abordam o tema “trabalho infantil” e foram divididos nas seguintes categorias: conto, curta-metragem, desenho, esquete teatral, música e poesia.
O MPT-PR informa a disponibilidade bens para doação na PTM de Londrina
(Londrina, 27/10/2017) Em cumprimento ao Decreto nº 99.658/90, alterado pelo Decreto nº 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 144/2017, informa que encontra-se disponível para doação bens classificados como ociosos e irrecuperáveis, no município de Londrina/PR.
Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo
(Brasília, 24/10/2017) A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.
MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
(Curitiba, 23/10/2017) Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.
MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
(Brasília, 17/10/2017) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Últimas notícias
- Escala de plantão de procuradoras e procuradores - recesso 2024-2025
- Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2024/2025 no MPT-PR
- Suspensão dos prazos procedimentais no MPT-PR de 20 de dezembro a 20 de janeiro
- MPT-PR realiza audiência pública sobre equidade racial no mundo do trabalho
- MPT-PR divulga convocação de aprovados no concurso para estágio
- Audiência Pública vai debater a equidade racial no mundo do trabalho
- MPT participa de operação de resgate de trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão no noroeste do Paraná
- PRT9 Em Pauta nº 9: confira as notícias de outubro no MPT-PR
- MPT-PR divulga nova convocação para aprovados no concurso para estágio