(Curitiba, 23/11/2022) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, encaminhou, nesta quarta-feira (23 de novembro), manifestação a deputadas(os) da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e ao governador do Estado, requerendo a realização de uma audiência pública prévia para discutir possível votação de proposta de privatização da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). A audiência seria condição para a tramitação da proposta legislativa, na qual todos os Sindicatos representativos dos trabalhadores e trabalhadoras da Copel poderão ser ouvidos.

(Curitiba, 23/11/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) terá horário especial de expediente interno e externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Os horários foram fixados pela Portaria nº 293.2022.

Para os próximos jogos, o expediente no MPT-PR ficará assim:

Dia 24/11 (quinta-feira), jogo às 16h - Brasil x Sérvia
Expediente: das 8h às 14h

Dia 28/11 (segunda-feira), jogo às 13h - Brasil x Suíça
Expediente: das 7h às 11h

Dia 02/12 (sexta-feira), jogo às 16h - Brasil x Camarões
Expediente: das 8h às 14h

(Curitiba, 22/11/2022) A fachada da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em Curitiba, ficará iluminada na cor laranja, até o dia 10 de dezembro, para marcar a adesão do órgão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

A campanha é uma iniciativa global coordenada pela Organização das Nações Unidas e tem como objetivo a conscientização e o engajamento de indivíduos e organizações na prevenção e na eliminação da violência contra mulheres e meninas, com ênfase na interseccionalidade racial. A iniciativa teve sua primeira edição em 1991, com 23 mulheres ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres.

(Curitiba, 23/11/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e outras dez instituições assinaram um Acordo de Cooperação Interinstitucional com objetivo de unir esforços para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade e em situação de risco em programas de aprendizagem e demais cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no Estado do Paraná. O acordo contempla especialmente jovens e adolescentes em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional, resgatados de situação de trabalho infantil, em extrema pobreza e pessoas com deficiência sem o limite máximo de idade.

(Curitiba, 22/11/2022) O uso de máscara voltou a ser obrigatório para ingresso e permanência em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná.

Determinação consta da Portaria nº 297.2022, que levou em consideração dados de 20 de novembro do Informe Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que apotam acréscimo de 546,5% da média móvel de casos, em relação há 14 dias.

Veja aqui a íntegra da Portaria nº 297.