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    MPT-PR dá continuidade à atuação para a inserção de jovens e adultos de aldeia kaingang no mercado de trabalho

    (Curitiba, 12/6/2024) No dia 11 de junho, a representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade-MPT), procuradora regional do MPT-PR Mariane Josviak, esteve na aldeia indígena kaingang localizada no Parque Histórico do Mate, no município de Campo Largo/PR. Na ocasião, deu continuidade à atuação para a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme compromisso assmumido no início de maio.

    MPT-PR e MP-PR iniciam diálogos para atuação conjunta em projetos institucionais

    (Curitiba, 7/6/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) reuniram-se, em 6 de maio, para diálogo e possível atuação conjunta para dar efetividade a projetos institucionais do MPT. Os projetos são voltados à inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis (resíduos sólidos) e à adequação das condições de trabalho no sistema prisional.

    Escala de plantão para medidas urgentes - Junho/2024

    (Curitiba, 07/06/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

    Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

    Clique aqui para acessar a escala de junho de 2024.

    MPT-PR destina mais recursos para assistências às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

    (Curitiba, 07/06/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) destinou mais R$ 64.000 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do estado do Rio Grande do Sul. A procuradora do Trabalho em Curitiba-PR Virgínia Leite Henrique realizou a destinação de R$ 14.000,00, referentes a multa aplicada a uma empresa do ramo de alimentação por não cumprimento da cota de jovens aprendizes. Os outros R$ 50.000,00 foram destinados pelo procurador do Trabalho em Cascavel-PR Anderson Luiz Corrêa da Silva, sendo os valores oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com uma cooperativa agroindustrial.

    Fundo para auxílio às vítimas das enchentes no RS recebe mais R$ 11 milhões em destinação do MPT-PR

    (Curitiba, 5/6/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT) em Cascavel, por meio do procurador do Trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva, e a Justiça do Trabalho no Paraná, em processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Cascavel/PR, destinou mais R$ 10.994.375,03 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Estado do Rio Grande do Sul, para assistência às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Estado. Os recursos têm origem em um acordo judicial firmado pelo MPT com uma cooperativa em função de irregularidades trabalhistas. Com essa destinação, o MPT-PR já soma mais de R$ 14,6 milhões em repasses às vítimas da tragédia que se abateu sobre os gaúchos, contribuindo para amenizar demandas emergenciais e para o início do processo de reerguimento do Rio Grande do Sul.

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