Escala de plantão para medidas urgentes - Abril/2024
(Curitiba, 05/04/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para acessar a escala de abril de 2024.
Procurador-chefe e Procurador da PTM de Pato Branco reúnem-se com representantes do poder público e da sociedade civil
(Curitiba, 5/4/2024) Entre os dias 3 e 4 de abril, o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, esteve em Pato Branco para verificar as pendências estruturais no prédio da PTM e outras questões admonistrativas de interesse da unidade. Na ocasião, também cumpriu uma intensa agenda de compromissos institucionais, em companhia do procurador do Trabalho e coordenador da PTM de Pato Branco, Daniel Carvalho de Oliveira.
23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho: divulgados os locais de prova
(Curitiba, 01/04/2024) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o Edital nº 18, com os locais para a realização da 1ª prova objetiva para o 23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho, no próximo dia 7 de abril, às 9h (horário de Brasília). Candidatas(os) inscritas(os) para a 9ª Região (Paraná) farão a prova no Colégio Positivo - Jardim Ambiental (Rua Itupava, 985, Curitiba/PR).
Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho
(Brasília e Curitiba, 01/04/2024) “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
MPT-PR sedia capacitação sobre estratégias para combate à violência no trabalho
(Curitiba, 01/04/2024) Aconteceu da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em 22 de março, o segundo evento de capacitação para empresas sobre estratégias para combate à violência no trabalho. O encontro decorreu de uma parceria do MPT com o Grupo Mulheres do Brasil, a Lapidus e o Programa Beleza Escondida.
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