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    Escala de plantão para medidas urgentes - Março/2024

    (Curitiba, 05/03/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

    Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

    Clique aqui para acessar a escala de março de 2024.

    Dia da Mulher: MPT-PR sedia encontro para debater avanços e desafios normativos e institucionais em âmbito trabalhista

    (Curitiba, 4/3/2024) Na manhã de 8 de março, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) sedia o encontro “Dia Internacional Da Mulher: Avanços E Desafios Normativos E Institucionais Em Âmbito Trabalhista”. Serão três mesas de palestras e o lançamento da Ouvidoria da Mulher da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR).

    Capacitação do projeto Saúde e Segurança nas Escolas será realizada em 22 de março

    (Curitiba, 4/3/2024) No dia 22 de março, às 13h30 será realizada a capacitação nacional do projeto Segurança e Saúde nas Escolas. O treinamento será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube e é destinado a estudantes, profissionais da educação que irão abordar o tema em sala de aula e profissionais de saúde e segurança do trabalho, que são encorajados a adotarem escolas para disseminação de conteúdos e boas práticas sobre prevenção de acidentes, doenças e violências nas escolas e no trabalho.

    Para mais informações sobre o projeto Segurança e Saúde nas Escolas, acesse o link: https://segurancaesaudenasescolas.mte.gov.br/pt

    Para acessar a capacitação, o link é https://www.youtube.com/watch?v=_CFSnZchVTw.

     

    MPT-PR celebra acordo e empregador pagará 765 mil reais de indenização a três trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão em Adrianópolis-PR

    (Curitiba, 01/03/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) celebrou, no dia 23 de fevereiro, acordo com empregador rural que mantinha três trabalhadores em condições análogas à de escravo no município de Adrianópolis-PR. O acordo prevê o pagamento de uma indenização total de 765 mil reais por danos morais, sendo 250 mil reais para cada trabalhador e 15 mil reais que serão destinados ao Fundo Social do Município de Adrianópolis.

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