Estudantes paranaenses são contemplados no prêmio MPT na Escola
Brasília (12 de dezembro de 2023) – Os vencedores e as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 foram revelados(as) durante cerimônia virtual realizada nesta segunda-feira (11). O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.
Ministro do TST Maurício Godinho Delgado faz duas conferências em Curitiba na próxima semana
(Curitiba, 6/12/2023) O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado estará em Curitiba, no dia 14 de dezembro, para o evento "Direito do Trabalho em Pauta". Serão duas conferências: a primeira no Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR) e a segunda no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).
Procurador-chefe do MPT-PR debate a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em entrevista
(Curitiba, 6/12/2023) O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, foi o convidado desta quarta-feira (6/12) do programa Quarta Sindical, organizado pelo portal Brasil de Fato e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR). Ele falou sobre a promoção e fiscalização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Além de Oliveira, o professor e advogado da UFPR Sandro Lunard também participou do programa.
Escala de plantão para medidas urgentes - Dezembro/2023
(Curitiba, 6/12/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para acessar a escala de dezembro de 2023.
Procurador-chefe do MPT-PR para o biênio 2023-2025 é empossado em Curitiba/PR
(Curitiba, 1º/12/2023) Foi realizada, na manhã de 1º de dezembro de 2023, a cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná para o biênio 2023-2025, Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Também foram empossadas a nova vice-procuradora-chefe, Patrícia Blanc Gaidex, e a vice-procuradora-chefe eventual, Viviane Dockhorn Weffort.O evento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil. Cerca de 200 pessoas compareceram ao evento solene, realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, incluindo procuradores(as), magistrados(as), servidores(as).
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