Brasília, 6/10/2020 - Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lança nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.

(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Curitiba, 01/10/2020) A partir de 6 de outubro, e durante too o mês, serão veiculadas nas rádios do estado do Paraná mensagens de conscientização sobre os prejuízos econômicos e sociais provocados pelo trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma parceria entre a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). Os spots que estarão na programação das emissoras paranaenses foram produzidos pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância).

(Maringá, 30/9/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá (PTM de Maringá), na pessoa do procurador do Trabalho Fábio Alcure, em conjunto com o Projeto Nacional de Frigoríficos, representado pelo procurador do Trabalho Lincoln Cordeiro, e o Abatedouro Coroaves Ltda, com sede no município do Maringá, firmaram, na última sexta-feira (25/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adoção de medidas de controle visando a evitar o risco de contágio de Covid-19 entre os empregados da empresa. Dentre diversas medidas com as quais o abatedouro se comprometeu por meio do acordo, estão a implementação de sistemas de escala de trabalho com vistas a reduzir fluxos, contatos e aglomerações no ambiente de trabalho; um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os trabalhadores nos locais de circulação dentro das suas unidades; bem como o afastamento, sem perda da condição de empregado e da remuneração, de trabalhadores indígenas, gestantes e grupos de risco.

(Curitiba, 25/9/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) passou a disponibilizar o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas, por meio da sua página oficial nas internet. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar por requerimento a expedição do documento.