• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • áreas de atuação
    • PRT9 EM PAUTA
    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • telefones prt9
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    MPT, MPF, DPU e DPE propõem realização de audiência pública para discutir Projeto de Lei que proíbe distribuição de marmitas à população vulnerável em Curitiba

    (Curitiba, 01/04/2021) Os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal no Paraná e as Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná enviaram, nesta quarta-feira (31/3), um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kusma, propondo que o Projeto de Lei que institui o Programa Mesa Solidária em Curitiba não tramite antes de ser realizada uma audiência pública. Desta forma, cidadãos, entidades públicas, sociedade civil e as entidades signatárias poderão contribuir com elementos e informações para uma deliberação legislativa mais afinada com o interesse público e o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

    MPT, MPF, MP-PR e DPU recomendam a suspensão de jogos à Federação Paranaense de Futebol

    (Curitiba, 30/03/2021) Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT/PR), Federal (MPF/PR)e do estado do Paraná (MP-PR) e a Defensoria Pública da União expediram recomendação conjunta à Federação Paranaense de Futebol (FPF), nesta segunda-feira (29/03), para que sejam suspensas as partidas de qualquer campeonato, seja profissional ou das categorias de base. No documento, as instituições recomendam que os jogos de competições nacionais, regionais ou estaduais só devem ser retomados quando a situação epidemiológica permitir - ou seja, no momento em que for verificada a tendência de queda de novos casos de covid-19. Foi recomendado ainda que as partidas só sejam realizadas mediante prévia autorização específica pela autoridade sanitária local.

    Site do MPT traz informação sobre Gestão Estratégica da Instituição

    (Brasília, 29/3/2021) O site do Ministério Público do Trabalho incluirá, a partir de agora, informações sobre a Gestão Estratégica da Instituição. A iniciativa dá transparência ao trabalho realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SGE) e garante acesso das informações à sociedade. Os cidadãos poderão conhecer os objetivos estratégicos e o planejamento do MPT e de suas unidades regionais; monitorar os resultados da instituição; acompanhar os indicadores; e verificar a evolução da atuação temática. Além disso, estão disponíveis informações afetas a governança, projetos, grupos de trabalho, grupos de estudo, processos, normas, políticas, capacitações, eventos e reuniões.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos