PTM de Pato Branco divulga edital com análise de projetos em função da destinação de indenização em acordo com a BRF
(Pato Branco, 18/6/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco (PTM de Pato Branco) divulga o edital que torna pública a análise dos pedidos de inscrições dos projetos encaminhados após a apresentação da documentação complementar, em função da destinação de indenização por danos morais coletivos no acordo judicial em trâmite na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos/PR em face à BRF S.A. O valor da indenização é de R$ 700 mil.
MPT em Pato branco destina recursos para a fabricação de máscaras que serão distribuídas a profissionais de saúde da região
(Pato Branco, 17/06/2020) O Ministério Público do Trabalho no município de Pato Branco destinou R$ 15.692,01 à Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura (Funpar). O valor é oriundo de multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A maior parte dos recursos será utilizada na aquisição de novos equipamentos (impressoras 3D e insumos) pelo projeto do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus Palmas/PR destinado à fabricação de máscaras de proteção (face shields).
MPT-PR pede que Governo do Estado revise a flexibilização do distanciamento social
(Curitiba,12/6/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta sexta-feira (12 de junho), um ofício ao governador do estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, solicitando a revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada pelo Decreto Estadual nº 4.317/2020.
No documento, a procuradora-chefe do MPT-PR pondera que o novo Coronavírus já matou mais de 38.400 brasileiros desde 16/03/2020, segundo dados oficiais, sem levar em conta a grande taxa de subnotificações (atestada por estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FMRP-USP).
Papa Francisco envia mensagem de apoio à campanha contra o trabalho infantil
(Aparecida/SP, 11/6/2020) O papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
MPT-PR participa de live sobre trabalho infantil e a pandemia do novo coronavírus
(Curitiba, 9/6/2020) Nesta quarta-feira (10), a procuradora-chefe do MPT-PR, Margaret Matos de Carvalho, e a procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak participam da live "Covid19: Protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, agora mais do que nunca", promovida pelo Tribunal de Justiça do Parana - TJPR.
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