MPT-PR informa: Plano Anual de Aquisições e Contratações e Calendário de Contratações 2025/2026

(Curitiba, 14/08/2025) Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025 

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025 

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2026

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2026

Fórum do Trabalhador Migrante

O Fórum constitui-se como um espaço de articulação social de entidades governamentais e não-governamentais, públicas ou privadas, com vistas à criação de rede de mobilização para garantia do exercício dos direitos da população migrante.

São objetivos do Fórum:

  • Promover ações de conscientização sobre os direitos dos migrantes;
  • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a efetivação dos direitos fundamentais;
  • Estimular e acompanhar a criação de programas educacionais dirigidos a população migrante;
  • Divulgar as deliberações e atividades do Fórum;
  • Formular e apresentar propostas de subsídios para políticas públicas, programas e projetos sociais que contribuam para a efetivação de direitos;
  • Constituir equipes de estudo com eixos temáticos voltados à população migrante;
  • Oportunizar a troca de experiências entre os participantes;
  • Estimular o intercâmbio cultural decorrente da imigração;

Fórum Estadual da Liberdade Sindical

O Fórum Estadual da Liberdade Sindical, lançado em março de 2018, tem como objetivo oferecer um espaço de diálogo para que o Ministério Público do Trabalho e as entidades participantes estabeleçam as melhores maneiras de promover a liberdade sindical.

O Fórum segue três eixos principais de atuação:

  • negociações coletivas;
  • atos antissindicais; e
  • custeio das entidades sindicais.