MPT divulga nota sobre a greve geral
(Brasília, 26/04/2017) O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).
ABRIL VERDE: Um mês para lembrar as vítimas de acidentes de trabalho
(Curitiba, 20/04/2017) A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, ficará toda iluminada de verde, até o final do mês. A ação marca o apoio do MPT-PR à campanha “Abril Verde”, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A ideia é chamar atenção da sociedade para a importância da prevenção aos acidentes de trabalho.
Não haverá expediente no MPT-PR entre os dias 12 e 14 de abril
(Curitiba, 11/04/2017) Em virtude do feriado estabelecido pelo artigo 62 da Lei nº 5010/66, não haverá expediente no âmbito do Ministério Públido do Trabalho no Paraná entre os dias 12 e 14 de abril. O órgão voltará a duncionar nornalmente na segunda-feira (17 de abril).
ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada nas empresas e pede seu veto
NOTA PÚBLICA
(Brasília, 23/04/2017) A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país, vem a público, tendo em vista a aprovação, na data de ontem, pela Câmara dos Deputados do PL 4.302/1998, que libera a terceirização para todas as atividades, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, expor sua posição oficial sobre os efeitos que referido projeto de lei trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo
(Curitiba, 21/3/2017) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última sexta-feira (14 de março), o “Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.