Escala de plantão para medidas urgentes - Fevereiro/2023

(Curitiba, 03/02/2023) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de fevereiro de 2023.

Capacitação do Projeto MPT na Escola 2023 é realizada de forma virtual no Paraná

(Curitiba, 2/2/2023) Foi realizada nesta quarta-feira (1º de fevereiro) a capacitação regional do Projeto MPT na Escola 2023. O evento foi transmitido pelo canal do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) no Youtube e contou com a participação maciça de secretárias(os) de educação e educadoras(es) das redes municipais e estadual de ensino no Paraná.

Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 é lançado

(Brasília, 18/1/2023) Foi publicado nesta quarta-feira (18 de janeiro) o edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

MPT-PR realiza capacitação do Projeto MPT na Escola 2023

(Curitiba, 18/1/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizará, em 1º de fevereiro, a capacitação estadual para secretárias(os) de educação, educadoras(es) e coordenadoras(es) do Programa MPT na Escola 2023. O programa leva a todas as cidades do País uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.

A capacitação será transmitida pelo Canal do MPT-PR no Youtube (https://www.youtube.com/mptparana), a partir das 14h. O evento será conduzido pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná e coordenadora regional da Coordinfância, Margaret Matos de Carvalho. Na capacitação, será apresentado o Projeto MPT na Escola em 2023, bem como os detalhes de sua implementação.