Suspensão do curso do prazo dos procedimentos em trâmite na PRT 9ª Região de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023

(Curitiba, 16/12/2022) Foi publicada nesta quinta-feira (15/12) a Portaria PRT9 nº 324.2022, que estabelce a suspensão do curso do prazo dos procedimentos em trâmite, no âmbito da PRT 9ª Região, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023, salvo medidas de caráter urgentes, a critério da Procuradora ou Procurador oficiante.

Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria.

Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2022/2023 no MPT-PR

(Curitiba, 16/12/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 - será cumprido em regime de plantão, das 12h às 19h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. Os horários de atendimento ao público das unidades do MPT no Paraná serão mantidos, e o plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.


Leia aqui a íntegra da Portaria nº 323.2022.

Fortalecimento da agroecologia é destaque em Seminário Internacional realizado em Curitiba

(Curitiba, 9/12/2022) Centenas de estudantes, pesquisadores, agricultores e representantes de movimentos sociais e de entidades públicas e privadas participaram, entre os dias 7 e 9 de do III Seminário Internacional para discutir o fortalecimento da agroecologia e as consequências dos agrotóxicos à saúde humana e à natureza. O evento foi realizado em formato híbrido pela primeira vez: no auditório do campus Rebouças da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e com transmissão ao vivo pelo canal do MPT-PR no Youtube.

Escala de plantão para medidas urgentes durante o recesso forense

(Curitiba, 8/12/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala do período de recesso forense.

Livro sobre direito sindical é lançado no MPT-PR

(Curitiba, 7/12/2022) O auditório da PRT9 foi palco do lançamento do livro Dicionário de Direito Sindical: verbetes do comitê de liberdade sindical da OIT, organizado pelo Doutor em Direito e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sandro Lunard Nicoladeli e com apresentação escrita pelo procurador do Trabalho da PRT9 Alberto Emiliano de Oliveira Neto.