(Curitiba, 10/9/2021) A partir desta segunda-feira (13/09), as unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná darão início ao processo de retomada gradual de suas atividades presenciais, incluindo o atendimento presencial ao público externo. Neste primeiro momento, o acesso do público externo às unidades do MPT/Paraná ocorrerá em caráter excepcional, seguindo como prioritário o atendimento remoto.
(Curitiba, 3/9/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulgou, nesta sexta-feira (03 de setembro), os 12 trabalhos selecionados na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2021. As secretarias de Educação de 39 municípios inscreveram 112 obras (contos, desenhos, músicas e poesias desenvolvidas por alunos de 4º a 7º anos) para participar do concurso. O Prêmio é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretarias(os) municipais de educação, educadoras(es) e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.
(Curitiba, 1º/09/2021) Os novos membros temporários da coordenação do Fórum de Aprendizagem do Paraná, Gilberto Carlos Muniz, representante da Associação Beneficente Curitibana (ABC Vida), e Marciney Santos de Oliveira, do Instituto Nacional do Trabalhador (Inat), tomaram posse durante a reunião ordinária do mês de agosto, no dia 16. O evento aconteceu em meio à Semana Nacional da Aprendizagem, realizada entre os dias 16 e 26 deste mês. Em razão das restrições impostas pela pandemia, o evento foi realizado de forma telepresencial.
(Curitiba, 31/08/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de setembro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de plantão de setembro de 2021.
A escala de plantão do mês de agosto pode ser visualizada clicando-se aqui.
(Curitiba, 19/8/2021) Mesmo com todas as dificuldades e limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o projeto MPT na Escola no Paraná teve a maior adesão de municípios, escolas, educadores(as) e estudantes de sua história. Participaram, em 2021, 1.249 escolas de 114 municípios – há dois anos, foram 716 escolas de 53 municípios. O número de educadores e educadoras que abraçaram a ideia do projeto passou de 3.199 para 4.025, envolvendo 106.252 estudantes – em 2019 foram 91.701. A ideia é envolver um número cada vez maior de pessoas na luta contra o trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem.