(Curitiba, 30/9/2021) A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A Portaria nº 1305.2021 foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em 28 de setembro. O mandato será de dois anos, contados a partir do dia 1º de outubro.
(Curitiba, 30/09/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de outubro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
Clique aqui para visualizar a escala de plantão de outubro de 2021.
A escala de plantão do mês de setembro pode ser visualizada clicando-se aqui.
(Curitiba, 22/09/2021) O Ministério Público do Trabalho no Paraná receberá, entre os dias 1º e 30 de outubro de 2021, projetos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas de violência de gênero, em conformidade com as iniciativas do programa "Pelo fim da violência contra a mulher". O projeto selecionado receberá um total de R$130.000,00 para sua execução.
(Curitiba, 20/9/2021) A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi reeleita para ocupar o cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná para o biênio 2021/2023. A eleição foi realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro.
A nomeação deverá ser assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
(Brasília, 13/9/2021) O Programa pelo Fim da Violência contra a Mulher, criado em junho deste ano a partir de uma cooperação técnica firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Grupo Mulheres do Brasil, ganhou a adesão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná. Essa é a primeira empresa a participar da iniciativa, que tem como objetivo criar uma rede de apoiadores composta por pessoas e instituições para desenvolver a conscientização e superação da violência de gênero e violência doméstica por meio de ações direcionadas às mulheres e aos familiares que venham a ser atendidos pelo programa.